A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu que a Polícia Federal investigue o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por genocídio de membros da comunidade Yanomami, em Roraima. Para a ministra, Bolsonaro é o principal responsável pelo avanço do garimpo ilegal na região Amazônica, que provocou mortes e desnutrição de indígenas.
Marina é uma das autoridades do governo petista que comanda uma ação para a retirada de garimpeiros na região indígena. Segundo ela, há fortes indícios de participação de membros do antigo governo na crise humanitária na região Amazônica.
“Acho que ele deveria ser investigado por cometer genocídio. O próprio Ministério da Justiça já está encaminhando a ação”, disse Marina, em entrevista ao The Guardian, do Reino Unido.
A ministra ressaltou o início dos trabalhos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vê a crise humanitária como o primeiro teste do governo para mostrar uma resposta positiva à população. Ela lembrou que dará foco aos direitos humanos, o que faltou na região Yanomami.
“É preciso valorizar os direitos humanos. Quando alguém está consumindo algo, não deveria imaginar que está fazendo isso em detrimento de outras pessoas, como estamos vendo agora com os Yanomami”, completou.
Nesta segunda-feira (6), o governo federal iniciou uma operação para a retirada de 20 mil garimpeiros em terras Yanomamis. Além do Exército, o governo convocou a Força Nacional para colaborar com as operações.
Lula já decretou no mês passado o estado de emergência na região e criou um hospital de base para atender os indígenas. De acordo com dados do Ministério dos Povos Originários, ao menos 99 crianças da comunidade indígena Yanomami já morreram devido o avanço do garimpo ilegal na região nos últimos meses.
As mortes foram causadas, na maioria dos casos, por desnutrição, pneumonia e diarreia. As vítimas são crianças de um a quatro anos, e os dados são referentes ao ano de 2022.
Ainda de acordo com a pasta, há uma estimativa de que, ao menos, 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome no território durante o governo Bolsonaro.
Além das mortes, em 2022 foram confirmados cerca de 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que estão distribuídos entre 37 Polos-base. As faixas etárias mais afetadas são de pessoas de 50 anos, seguido de jovens de 18 a 49 e crianças de 5 a 11 anos.
Investigações no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma investigação para apurar se o governo Bolsonaro descumpriu determinações judiciais para prestar apoio aos indígenas Yanomami. O inquérito foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Para Barroso, há indícios de crime de genocídio e desobediência a determinações judiciais. Em seu despacho, o ministro ressaltou a gravidade da crise humanitária dos Yanomamis e vê que a omissão das autoridades colaborou para o agravamento da situação.
"Quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas autoridades federais", aponta Barroso.
"Um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação", completa.
O STF acredita que houve vazamento de operações para a retirada dos garimpeiros determinada pela Justiça e aponta indícios de retirada de aeronaves de garimpeiros do pátio da Polícia Federal, mudanças de planejamento das Forças Armadas na área Yanomami e falta de controle do tráfego aéreo em Roraima.
Há expectativa que Bolsonaro, a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e do ex-advogado-geral da União, Bruno Bianco, estejam entre os investigados. Diretores e comandantes da Funai e Ibama também devem ser ouvidos.