O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania divulgou, nesta segunda-feira (30), um relatório com informações relacionadas a algumas omissões observadas durante entre 2019 e 2022 em relação ao povo Yanomami .
O documento foi enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e também tem o objetivo de responsabilizar pessoas que promoveram ações deliberadas contra a dignidade humana.
O MDHC, agora liderado por Silvio Almeida, listou uma série de situações onde a entiga gestão do Ministério se omitiu e transferiu a responsabilidade de questões dos indígenas à Funai e para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
Foram listados sete processos administrativos onde foi apurado que houve transferência de resposabilidade por parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, liderado por Damares Alves.
Entre eles, destaca-se a manifestação positiva do MMFDH em relação conteúdo do Projeto de Lei nº 191/2020, que propunha a legalização da atividade de garimpo. O ministério afirmou que as denúncias contra a violência sofrida pelos Yanomami foi tratada como “críticas de
deputados oposicionistas”.
Também foi apontado que a pasta liderada por Damares ignorou a primeira morte de um Yanomami em decorrência da Covid-19, além de ter vetado a obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos para as comunidades originárias durante a pandemia.
O relatório listou ainda 22 momentos ao longo do últimos quatro anos onde o MMFDH ignorpu recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e outras instituições, em relação aos indígenas.
Foram apresentadas omissões sobre questionamentos de organizações como o Escritório da Alta Comissária para Direitos Humanos (EACDH) e Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU a respeito da situação dos Yanomami.
Também foram citados ao menos cinco situações onde o MMFDH não visitou o Território indígena Yanomami, mesmo tendo de cumprir agenda em Roraima ou em regiões próximas ao local onde estão estabelecidos os indígenas.
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