A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal solicitou, nesta sexta-feira (27), que as pessoas detidas por conta do envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro sejam tranferidas pars os seus estados de origem.
O ofício foi enviado a desembargador José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do DF, e nele há uma solicitação de que o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos de prisão, também atue na realocação.
A juíza Leila Cury argumentou que os presídios da capital federal estão enfrentando problemas de superlotação com os presos que chegaram nas últimas semanas. Cerca de 920 pessoas seguem presas em penitenciárias do DF.
Esses 617 homens e 308 mulheres estão destribuídos nos seguintes presídios: Centro de Detenção Provisória II, Penitenciária Feminina do Distrito Federal, Núcleo de Custódia da Polícia Militar, Regimento de Polícia Montada e Batalhão de Aviação Operacional.
"Por todo o exposto, rogo a Vossa Excelência que envide esforços junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, a fim de que seja providenciado o recambiamento definitivo dos custodiados que permanecem recolhidos e que não residam no Distrito Federal, a fim de que possam retornar aos seus Estados de origem, para amenizar os impactos causados pelo incremento repentino dessa quantidade de pessoas na população carcerária local, além de proporcionar contato deles com seus familiares e amigos, nos termos da legislação vigente", escreveu Cury no pedido ao qual o jornal O Globo teve acesso.
A juíza pontuou ainda que algumas atividades administrativas tiveram de ser suspensas nos locais onde essas pessoas estão detidas, a fim de "viabilizar a estrutura de pessoal necessária à utilização de blocos do CDP-II".
De acordo com Leila, a suspensão destas atividades por um maior período de tempo pode acarretar em efeitos negativos para a Secretaria de Administração Penitenciária do DF e também para a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
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