O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (23) que a Polícia Federal assumirá as investigações da crime humanitária em terras Yanomami e vai apurar a omissão de agentes públicos. Dino classificou o caso como genocídio e pediu uma apuração ágil da corporação.
Segundo o ministro, há indícios suficientes de que houve omissão de funcionários públicos. A Fundação Nacional dos Povos Indígenais (FUNAI) é uma das entidades que estão na mira da PF.
Flávio Dino disse haver possibilidade de tentativa de desmonte intencionais da comunidade.
"Não tenho nenhuma dúvida técnica, embora evidentemente não me caiba julgar, de que há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio", disse Dino, em coletiva de imprensa.
“A PF deve apurar se foi algo doloso ou foi puramente negligência. O que vimos no sábado é que há um desmonte na estrutura de atendimento aos Yanomami”, completou.
Em seu ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, Dino citou os garimpos ilegais na região indígena. Para a imprensa, o ministro alfinetou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao citar uma visita feita por ele a um garimpo ilegal.
"No ofício que enviei ao Dr. Andrei, eu aludo especialmente à ação e omissão de agentes públicos. Aqui me refiro a agentes públicos de vários níveis. Tivemos, primeiro, estímulo ao garimpo ilegal na Amazônia brasileira. Tivemos, inclusive, visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro a um garimpo ilegal que não tinha ainda condições de regularidade, segundo se anuncia", afirmou.
De acordo com dados do Ministério dos Povos Originários, ao menos 99 crianças da comunidade indígena Yanomami já morreram devido o avanço do garimpo ilegal na região.
As mortes foram causadas, na maioria dos casos, por desnutrição, pneumonia e diarreia. As vítimas são crianças de um a quatro anos, e os dados são referentes ao ano de 2022.
Ainda de acordo com a pasta, há uma estimativa de que, ao menos, 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome no território.
Além das mortes, em 2022 foram confirmados cerca de 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que estão distribuídos entre 37 Polos-base. As faixas etárias mais afetadas são de pessoas de 50 anos, seguido de jovens de 18 a 49 e crianças de 5 a 11 anos.