Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara protocolaram, neste domingo (22), uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) , por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami , da reserva indígena homônima no estado de Roraima.
A representação criminal também se estende a todos os ex-presidentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que estiveram no cargo durante o mandato do governo anterior, no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.
Segundo os parlamentares petistas, houve “ação” ou “omissão dolosa” do ex-presidente e outros integrantes do governo, práticas que contribuíram de maneira decisiva para a contaminação dos rios com mercúrio - devido a prática do garimpo ilegal - o que gerou impactos diretos na alimentação e condições de saúde dos indígenas da reserva.
“Essa política de extermínio dos povos Yanomami e de outras comunidades indígenas, conduzida com galhardia e prazer pelo ex-presidente da República, já vinha sendo denunciada no país e no exterior, tendo sido inclusive, recentemente, objeto de documentário produzido por pesquisadores estrangeiros”, diz trecho da representação.
Estimativa de 570 crianças indígenas mortas
Segundo o Ministério dos Povos Originários, comandado pela ministra Sônia Guajajara , ao menos 99 crianças da comunidade indígena Yanomami já morreram devido o avanço do garimpo ilegal na região.
As mortes foram causadas, na maioria dos casos, por desnutrição, pneumonia e diarreia. As vítimas são crianças de um a quatro anos, e os dados são referentes ao ano de 2022.
Ainda de acordo com o ministério há uma estimativa de que, ao menos, 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome no território.
Além das mortes, em 2022 foram confirmados cerca de 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que estão distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas são de pessoas de 50 anos, seguidas de jovens de 18 a 49, e crianças de cinco a 11 anos.
O presidente Lula esteve em Roraima, na manhã de sábado (21), e prometeu, durante uma coletiva, que irá acabar com o garimpo ilegal na região. Após chegar no estado, o petista e uma comitiva de ministros visitaram a Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, na zona Rural de Boa Vista (RR).
"O que eu posso dizer para você é que não vai mais existir garimpo ilegal. E eu sei da dificuldade de se tirar o garimpo ilegal, já se tentou outras vezes, mas eles voltam. O que eu posso dizer é que nós vamos tirar", declarou o presidente na coletiva.
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