O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes converteu de temporária para preventiva as prisões dos manifestantes que tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília, em dezembro do ano passado.
A PF deflagrou, em 29 de dezembro, uma operação contra os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que estavam envolvidos no ato. Na ocasião, 32 mandados foram expedidos pelo STF no Distrito Federal e outros sete estados: Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro.
Os manifestantes são investigados pelos crimes de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Somadas, as penas máximas podem chegar a 34 anos de prisão.
Entre os 11 investigados, quatro já estavam em prisão temporária desde 28 e 29 de dezembro — mandados cumpridos no âmbito da Operação Nero, da PF. Os outros sete estão foragidos. A maioria deles, conforme a corporação, também participava do acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília.
Agora que a prisão preventiva foi decretada, o tempo de detenção dos envolvidos não tem prazo para terminar.
O caso
Um grupo de bolsonaristas tentou invadir, na noite do dia 12 de dezembro, uma sede da Polícia Federal localizada na Asa Norte de Brasília. Eles também incendiaram um ônibus que circulava no local.
Segundo o Corpo de Bombeiros do DF, oito carros e cinco ônibus foram queimados durante os atos. Desse total, quatro ônibus e sete carros foram totalmente queimados e o restante, parcialmente. Além disso, uma pessoa de 67 anos precisou de atendimento médico após inalar gás lacrimogêneo.
Com os veículos queimados, a região central da cidade amanheceu cheia de fuligem e as ruas, repletas de contêineres, caçambas e árvores derrubadas.
Em nota, a PF afirmou que os atos começaram após Moraes determinar a prisão temporária de 10 dias do cacique José Acácio Serere Xavante por condutas ilícitas em atos antidemocráticos.