Sônia Guajajara (PSOL), deputada eleita pelo estado de São Paulo, afirmou nesta sexta-feira (23), que a Fundação Nacional do Índio ( Funai ) deve se manter no Ministério da Justiça a princípio.
Além disso, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) seguirá para o Ministério
da Saúde. Segundo a deputada, o Ministério
dos Povos Originários
, pasta criada para o governo do presidente eleito Lula, deve ter uma atuação mais voltada para a articulação do que na execução.
“Estamos tentando definir os temas que iremos priorizar no ministério, para começarmos a apresentar propostas. Estamos pensando em qual será a missão do ministério, precisamos entender se será uma pasta de articulação ou mais executiva. A princípio será de articulação, até porque o orçamento de 2023 ainda não contempla o ministério”, disse Guajajara no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), local onde está funcionando o governo de transição do presidente eleito Lula.
Ministério dos Povos Originários
O presidente eleito Lula afirmou na última quinta-feira (17) que um dos seus objetivos a partir de 2023 é fazer com que o Brasil sirva de exemplo de país na reparação dos danos causados aos povos indígenas . A declaração foi feita durante sua participação em um fórum com indígenas na COP27.
Durante as eleições 2022, o presidente eleito prometeu que criaria o Ministério dos Povos Originários , o que reforçou na última quinta. A favorita para assumir a pasta é a deputada federal eleita Sônia Guajajara .
Preocupação dos povos originários
Beto Marubo , líder indígena do Vale do Javari , afirmou nesta terça-feira (22) que lideranças indígenas estão preocupadas que os povos isolados não sejam atendidos pelo governo federal. Ele declarou que torce para que o presidente eleito Lula faça o Ministério dos Povos Originários a “cara dos povos indígenas ”.
Beto relatou que o governo de transição não chamou a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato para participar da equipe técnica que vai coordenar o setor. A transição optou por chamar líderes, deputados indígenas e estudiosos.