A Prefeitura de São Paulo realizou hoje a licitação para concessão dos serviços cemiteriais e funerários no município de São Paulo.
Para fins de julgamento, é considerada a maior oferta, ou seja, maior valor de outorga fixa pago ao poder concedente. As tabelas abaixo apontam a classificação dos consórcios em cada um dos blocos.
Bloco 1 (Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana)
Consórcio Atena
Outorga fixa oferecida - R$155.525.000,33
Outorga fixa mínima - R$116.195.000,00
Consórcio Monte Santo
Outorga fixa oferecida - R$145.243.750,00
Outorga fixa mínima - R$116.195.000,00
Consórcios Cemitérios e Crematórios SP
Outorga fixa oferecida - R$131.300.350,00
Outorga fixa mínima - R$116.195.000,00
Consórcio Cortel São Paulo
Outorga fixa oferecida - R$121.195.999,99
Outorga fixa mínima - R$116.195.000,00
Bloco 2 (Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha)
Consórcio Cortel São Paulo
Outorga fixa oferecida - R$200.240.999,99
Outorga fixa mínima - R$ 170.239.000,00
Consórcios Cemitérios e Crematórios SP
Outorga fixa oferecida - R$190.327.202,00
Outorga fixa mínima - R$ 170.239.000,00
Consórcio Atena
Outorga fixa oferecida - R$181.539.000,33
Outorga fixa mínima - R$ 170.239.000,00
Bloco 3 (Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade)
Consórcios Cemitérios e Crematórios SP
Outorga fixa oferecida - R$153.378.000,00
Outorga fixa mínima - R$144.697.000,00
Consórcio Atena
Outorga fixa oferecida - R$152.397.000,33
Outorga fixa mínima - R$144.697.000,00
Consórcio Cortel São Paulo
Outorga fixa oferecida - R$144.700.999,99
Outorga fixa mínima - R$144.697.000,00
Bloco 4 (Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório)
Consórcio Cortel São Paulo
Outorga fixa oferecida - R$137.281.999,99
Outorga fixa mínima - R$108.281.000,00
Consórcio Atena
Outorga fixa oferecida - R$132.081.000,33
Outorga fixa mínima - R$108.281.000,00
Consórcios Cemitérios e Crematórios SP
Outorga fixa oferecida - R$125.605.000,00
Outorga fixa mínima - R$108.281.000,00
Consórcio Monte Santo
Outorga fixa oferecida - R$110.446.620,00
Outorga fixa mínima - R$108.281.000,00
Próxima etapa
Os participantes abriram mão do recurso nessa fase. Nos próximos dias, todos os documentos entregues pelos consórcios serão analisados para que se verifique se atendem aos critérios de habilitação do edital. Vale ressaltar que o mesmo licitante não pode assumir mais de um – neste caso, o vencedor passa a ser o segundo colocado e assim sucessivamente.
Os consórcios vencedores serão responsáveis pela gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios.
A exploração objeto, com duração de 25 anos, gerará cerca de R$ 1, 2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade, além da qualificação dos serviços oferecidos para usuários.
Todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além da expansão das gratuidades para a cremação, houve redução de 25% no valor do funeral social, que passa de R$755 para R$566.
Ocorrência
Durante a sessão, a Comissão de Licitação foi informada sobre um incidente envolvendo um participante, que teria oferecido uma quantia em dinheiro para que a recepcionista lhe informasse antecipadamente quais eram os concorrentes. Os fatos foram registrados pelas câmeras de segurança da Prefeitura e o indivíduo foi conduzido para o Distrito Policial para averiguação dos fatos.
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