A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta sexta-feira (22) uma portaria que institui, além de um inquérito administrativo, uma comissão para analisar em até 30 dias a conduta do procurador-geral da República Anderson Vagner Gois dos Santos, que enviou mensagens consideradas misóginas a um grupo institucional denominado "Rede Membros".
No texto, enviado aos demais procuradores, ele defende o que chama de "débito conjugal" da mulher no casamento, referindo-se à obrigação de haver relações sexuais, e diz que o feminismo deveria ser reconhecido como um transtorno mental.
A portaria é assinada pela corregedora-geral do MPF, Célia Regina Souza Delgado, e determina que a subprocuradora-geral da República Denise Vinci Túlio, a Procuradora Regional da República Mônica Campos de Ré e o procurador da República Edmar Gomes Machado devem compor a Comissão de Inquérito Administrativo.
Sob a presidência de Vinci Túlio, eles deverão analisar a princípio em até 30 dias a responsabilidade funcional de Anderson Gois em fatos que, segundo o ofício, ferem artigos da Constituição, como o que prevê a defesa dos interesses coletivos e individuais por parte do Ministério Público, e o artigo 5º, que prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
“Agora, o processo tem que seguir seu curso, é a única coisa que eu tenho a declarar”, disse o procurador-geral da República ao GLOBO, nesta sexta, ao ser questionado sobre a instauração do inquérito e, também, sobre o teor das mensagens.
“Considerando que já foi instaurado o procedimento, eu tenho que respeitar e me manifestar apenas nos autos.”
A não ser que haja alguma justificativa legal para que o prazo seja estendido, ao fim dos 30 dias a comissão deverá enviar um relatório final ao MPF. O procurador-geral poderá sofrer de advertência a sanções ou afastamento do cargo.
Na última terça-feira, ao G1, Santos comentou sobre as declarações.
“Não é o caso de cobrar e exigir que a mulher faça sexo. É dar ensejo, se for reiterado (a falta de sexo), ao pedido de divórcio. Eles querem, na verdade, dizer que estou defendendo estupro de mulheres. Claro, se defendesse, seria uma incitação ao crime, mais do que quebra de decoro, seria caso de ação penal pública”, disse ao portal.
“A conversa foi muito mais longa e eu apontei que os progressistas em verdade não querem casar, porque não querem assumir as responsabilidades de um casamento, tais quais a monogamia e o débito conjugal. Então, eles começaram a descaracterizar o casamento para poderem ter o status de casado sem o ônus devido. Isso causou muita revolta.”
As mensagens
As mensagens enviadas por Gois ao grupo interno "Rede Membros" foram obtidas pela coluna de Malu Gaspar, de O GLOBO. Nelas, o procurador reproduz afirmações machistas e de submissão da mulher em relação ao homem, além de críticas ao movimento feminista.
Os textos geraram indignação a colegas procuradoras, que moveram imediatamente representações à Corregedoria do órgão.
“A feminista normalmente é uma menina que teve problemas com os pais no processo de criação e carrega muita mágoa no coração. Normalmente, é uma adolescente no corpo de uma mulher. Desconhece uma literatura de qualidade e absorveu seus conhecimentos pela televisão e mais recentemente pela internet”, diz em trecho da mensagem. “Na maioria das vezes, a sua busca por empoderamento é na verdade uma tentativa de suprir profundos recalques e dissabores com o sexo masculino gerado pelas suas próprias escolhas de parceiros conjugais”.
E segue: "Muitas em verdade tem vergonha da condição feminina. Acredito que daqui a algum tempo deverá existir um CID para esse transtorno mental". Ele se refere à sigla para Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.
Gois também defendeu a ideia da volta do "débito conjugal" aos casamentos, e fez citação bíblica.
“O marido pague a sua mulher o que lhe deve, e da mesma maneira a mulher ao marido” , escreveu. “O progressismo nos convenceu que o cônjuge não tem qualquer obrigação sexual para com o seu parceiro, levando muitos à traição desnecessária, consumo de pornografia e ao divórcio. Esse é um drama vivido muito mais pelos homens diante das feministas ou falsas conservadoras. A esposa que não cumpre o débito conjugal deve ter uma boa explicação sob pena de dissolução da união e perda de todos os benefícios patrimoniais”.
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