A Justiça manteve, nesta terça-feira (19) a prisão do padrasto suspeito de estuprar e manter em cárcere privado a enteada, de 11 anos, em Duque de Caxias. O homem foi preso, no domingo (17) por policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Caxias.
Na decisão, a juíza Ariadne Villela Lopes destacou que prisão foi feita de forma legal e que qualquer pleito defensivo deve ser encaminhado ao juízo natural que julga a causa, já que cabe à Central de Audiência de Custódia a regularidade do cumprimento do mandado de prisão. O caso corre em segredo de Justiça.
"Nesse sentido, tem-se que se o mandado de prisão é válido e não há notícia nos autos acerca de alteração da decisão que determinou a expedição do referido mandado, sendo vedado ao juízo da CEAC reavaliar o mérito da decisão que decretou a prisão.", avaliou.
Encaminhados para abrigos
Nesta segunda-feira (18), o juízo da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, determinou que a criança de 11 anos e o bebê sejam encaminhados para abrigos específicos para seus perfis. Segundo o Tribunal de Justiça, como todos os processos envolvendo crianças, o caso está em segredo de Justiça.
De acordo com Fernanda Fernandes, delegada que investiga o caso, a menina, que está internada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes por complicações pós-parto, deverá ser ouvida na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias (Deam) ainda esta semana.
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