Na segunda-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que há exageros em justificar os problemas econômicos do Brasil por meio da Guerra na Ucrânia. Com a declaração, ele contradisse o principal argumento do governo ao apresentar uma PEC para reconhecer estado de emergência diante do conflito no leste europeu.
Em conversa com apoiadores, o presidente associou o impacto econômico às políticas de restrição elaboradas para conter as taxas de contaminação da Covid-19, durante a fase mais crítica da pandemia.
"Há um excesso de culpabilidade em cima de um caso de uma guerra", disse Bolsonaro. "Existem as consequências? Existem. Mas não essa consequência toda. O grande problema nosso aqui foi o 'fica em casa, a economia a gente vê depois'", completou.
Com a guerra na Ucrânia e seu consequente aumento no preço dos combustíveis, o governo viu a oportunidade de elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o reconhecimento de um estado de emergência no país.
Isso abriria brecha jurídica para a concessão de reajustes de benefícios já existentes - caso do Auxílio Brasil e do Auxílio-Gás - e para a criação de outros, voltados a categorias como os taxistas e ainda suplementação de crédito destinado a programa alimentar.
A ideia da PEC levantou questionamentos e críticas. Alguns parlamentares contrários à PEC acusaram de ser uma tentativa do governo de driblar o teto de gastos e a lei eleitoral, além de identificarem no instrumento supostos objetivos eleitoreiros de Bolsonaro, que tenta a reeleição em outubro.
O mercado também reagiu. As preocupações com o cenário fiscal doméstico estão no radar dos investidores, que apontam o potencial impacto inflacionário de medidas como a PEC dos Benefícios.
O relator da proposta na Câmara, deputado Danilo Forte (União-CE) já sinalizou ter a intenção de tirar do texto da proposta o trecho que reconhece o estado de emergência. O parlamentar estuda alternativas que explorem possibilidades da lei do teto de gastos. As sugestões do deputado são objeto de intensas reuniões na noite desta segunda-feira e das previstas para a terça-feira com lideranças de bancada.
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