Substância da rã Kambôr é utilizada por indígenas
Reprodução/Portal Amazônia 12.4.2022
Substância da rã Kambôr é utilizada por indígenas

Pesquisa do professor de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Marcos Feres encontrou indícios de biopirataria de conhecimentos dos povos tradicionais da Amazônia sobre a secreção da rã Kambôr. Essa substância com potenciais analgésicos e antibióticos é utilizada por quinze povos indígenas no sudoeste da Amazônia.

No entanto, Feres encontrou indícios de que 11 patentes registradas em países, principalmente do hemisfério Norte, que podem configurar apropriação de recursos genéticos a partir de saberes tradicionais de povos indígenas.

"Encontrei 11 patentes que tangenciam o uso do conhecimento tradicional e isso revela a fragilidade do sistema de propriedade intelectual" , afirma o pesquisador.

Chamada de forma científica de Phyllomedusa bicolor,  a rã Kambôr é encontrada em árvores e recolhidas para a retirada da substância que fica na barriga do animal. A pesquisa utilizou os trabalhos do pesquisador de etnofarmacologia e jornalista Peter Gorman, um dos primeiros a descrever a utilização da substância.

Segundo o livro “Making Magic”, os indígenas fazem três pequenas queimaduras na própria para inserir a secreção retirada da rã. Isso gera uma baixa de pressão, vômitos, diarreia e uma sensação de desmaio. Logo após esses efeitos colaterais, diz o autor, há uma sensação de bem estar e um aguçamento dos sentidos.

"Isso foi usado na preparação para a caça dos povos originários" , explica Feres.

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De acordo com o artigo do professor da UFJF, a apropriação dos conhecimentos dos indígenas acaba sendo legalizada pelas brechas nas convenções internacionais sobre patentes e biodiversidade e pela do poder econômico nos países do norte global.

"Boa parte dessas patentes foram legitimamente concedidas e cumprem todos os requisitos para isso. O que a gente questiona é por que se cria um monopólio a partir de um conhecimento tradicional. Isso reflete a falha no sistema de patente. Ou seja, na aparência, pode até ter legalidade, mas se for buscar o significado profundo do que foi trabalhado a partir de um conhecimento que já existe, vai ver a fragilidade desses requisitos para patenteamento" , afirma o pesquisador. 

Segundo o responsável pelo estudo, o grande desafio é como descobrir a forma ideal de preservar os direitos dos indígenas pelo descobrimento de conhecimentos tradicionais, que não possuem o mesmo método científico das patentes.

"Essa é uma nova forma de colonialismo. Nosso objetivo é tentar coletar mais evidências  empíricas para se pensar se é justo manter um sistema de propriedade intelectual da forma como é hoje. Não que ele seja dispensável, mas é preciso pensar a forma como esse sistema foi desenhado. Hoje ele é feito para não compartilhar conhecimento e para ter domínio de mercado."

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