MEC deu prosseguimento à licitação de compra de ônibus escolar mesmo com observações das equipes técnicas apontando um sobrepreço do edital
DDUBARD/Agência O Globo - 05.04.2022
MEC deu prosseguimento à licitação de compra de ônibus escolar mesmo com observações das equipes técnicas apontando um sobrepreço do edital

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira um convite para que o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Garigham Amarante, compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre suposta má utilização dos recursos do órgão. Os parlamentares apuram denúncias a respeito da atuação de pastores como lobistas no Ministério da Educação (MEC) e de corrupção no FNDE .

Votaram contra o convite os senadores governistas Carlos Viana (PL-MG), indicado como líder do governo no Senado, e Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL; e o senador Esperidião Amin (PP-SC). Viana e Portinho chegaram a pedir verificação do quórum da votação após o resultado para contestar o resultado, mas o presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI) não aceitou a proposta e argumentou que votação de requerimentos não são nominais.

Além de Amarante, os senadores aprovaram convite para outras sete pessoas: Gabriel Vilar, diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) do FNDE; Odimar Barreto, ex-assessor especial do ministro Milton Ribeiro; Nely Carneiro da Veiga Jardim, apontada como uma espécie de assessora dos pastores lobistas; Luciano de Freitas Musse, ex-assessor do MEC; Crezus Ralph Lavra Santos, assessor da Assembleia Legislativa do Maranhão que teria atuado na abordagem a prefeitos; Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima ; e Jorge Guilherme da Silva Souza, dono de empresa de consultoria citada por prefeitos em seus depoimentos à comissão.

A comissão deve ouvir essas pessoas somente nos dias 26 e 28 de abril. A expectativa é de que na semana seguinte, no início de maio, seja ouvido o ministro interino da Educação, Victor Godoy.

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Há pouco mais de uma semana o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou uma suspeita de sobrepreço na compra de ônibus escolares na diretoria de Garigham Amarante. Segundo a reportagem, o pregão estipulava R$ 480 mil por cada ônibus embora a área técnica do FNDE tenha defendido um teto de R$ 270,6 mil.

O sobrepreço aumentava o valor da licitação em R$ 732 milhões acima do recomendado pelos técnicos. Após o caso vir a público, o pregão foi corrigido de um valor total de R$ 2,045 bilhões para cerca de R$1,5 bilhão. O FNDE afirma, no entanto, que a correção já havia ocorrido.

Os senadores também apuram a suposta atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura como lobistas no MEC. De acordo com as denúncias, os religiosos propunham a prefeitos facilitar o acesso a recursos do Programa de Ações Articuladas (PAR) do FNDE.

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