Monique Medeiros da Costa e Silva, réu pela morte do filho, o menino Henry Borel, de 4 anos, acaba de ganhar liberdade. Ela deixou o presídio Santo Expedito, em Bangu, por volta das 21h desta terça-feira.
Ela estava atrás das grades há praticamente um ano, desde 8 abril do ano passado, quando também foi preso o ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o doutor Jairinho, padrasto da criança.
Na decisão, a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, determinou que Monique seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em local diferente dos usados antes, com o novo endereço permanecendo "em sigilo e acautelado em cartório".
Jairinho, porém, continuará preso. O Ministério Público informou que irá recorrer da liberdade concedida a Monique, enquanto Leniel Borel, pai do menino, considerou a decisão "inacreditável".
Ao determinar a soltura da mãe de Henry, a magistrada pontuou que, até então, avaliou-se que "a manutenção da prisão em instituição estatal era o meio adequado de se prevenirem reações exacerbadas e incivilizadas contra a requerente, incompatíveis com o Estado de Direito".
Contudo, segundo a juíza, "multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego" de Monique dentro do ambiente carcerário. Ainda que essas denúncias "não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas", acrescentou Machado Louro.
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"Em contrapartida, episódio secundário — se comparado às ameaças de morte e de agressões dentro do cárcere — e de cunho claramente sexista, mereceu atenção redobrada das autoridades custodiantes, ameaçando, inclusive, a avaliação do comportamento da ré Monique para fins de progressão de regime, de quem ainda sequer foi condenado", prossegue a magistrada.
No início de março, a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que estava apurando a possível realização de "atos libidinosos" por parte da detenta com um advogado dentro do parlatório da cadeia. A denúncia teria partido de outras presas, que contaram que, durante uma visita à penitenciária, um dos profissionais que defendem Monique teria se masturbado enquanto ela exibia os seios.
"Resulta, pois, claro que o ambiente carcerário, no que concerne à acusada Monique, não favorece a garantia da ordem pública", ponderou a juíza na decisão. "Diante de tais ponderações, acolho o pedido da defesa de Monique para substituir a prisão preventiva por monitoração eletrônica", concluiu Machado Louro.
— A instrução processual está finda, portanto não há motivos que justifiquem a manutenção da custódia cautelar de Monique. A soltura é justa, acertada e convergente com os preceitos constitucionais — afirmou o advogado Hugo Novais, que defende a professora.
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