Advogada Carol Proner
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Advogada Carol Proner

Enquanto o Brasil de Bolsonaro ameaça privatizar a Petrobras, a Europa discute – diante da guerra – modelos de autonomia na produção energética;

Enquanto o Brasil do Centrão e dos acordos de liquidação nacional fazem negócio com o que resta da nossa soberania, China, Rússia e outros países debatem – no contexto da guerra – alternativas ao capitalismo financeiro e às sanções coercitivas unilaterais;

Enquanto o Brasil de Bolsonaro e de Lira acelera a aprovação dos projetos de lei para destruir o que resta de proteção ambiental e social por aqui, países latino-americanos discutem um modelo solidário de desenvolvimento;

Essa foi a agenda de dois dias que reuniu (nessa terça e quarta), na UERJ, no Rio de Janeiro, líderes de diversos países para discutir o futuro da integração regional.

O Grupo de Puebla, conhecida reunião de líderes latino-americanos, realizou essa semana o Encontro Internacional “Democracia e Igualdade”, que teve entre os participantes vários ex-presidentes, José Luiz Rodrigues Zapatero da Espanha, Ernesto Samper da Colômbia, Dilma Rousseff e Luís Inácio Lula da Silva do Brasil, além de integrantes ou ex ocupantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciários de mais de 11 países.

Entre os temas de destaques das conferências, é possível identificar uma linha transversal às falas: a valorização do que já foi feito pelos governos progressistas em matéria de políticas públicas de inclusão e transferência de renda. Ou seja, nas diferentes conferências podemos perceber claramente a mensagem de que não é necessário começar do zero. Os êxitos das políticas públicas implementadas na onda progressistas dos últimos 20 anos devem ser resgatados, estudados, valorizados e incrementados.

Nesse sentido, foi importante ressaltar o consenso entre todos os participantes da necessidade de aprofundar os processos democráticos no sentido da centralidade da discriminação racial e de gênero, como forma de combater a pobreza e a violência.

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Desde a sua fundação, em 2018, e em parte graças à integração espontânea e solidária das e dos membros do Grupo de Puebla, muitos êxitos foram alcançados.

Partidos e líderes políticos superaram processos de perseguição em múltiplos ataques de desestabilização regional implementados nos últimos anos e a unidade de propósitos possibilitou o fortalecimento político mútuo.

O caso do Brasil foi o mais emblemático, mas não o único. Hoje já está evidente que o Golpe de 2016 no nosso país fez parte de uma estratégia mais ampla e que também incluiu a Operação Lava Jato, assim como processos de judicialização anômala da política em muitos países como Chile, Equador, Argentina, Bolívia, El Salvador, Paraguai e Peru.

Como dizem as e os juristas pela democracia, não temos mais o direito à ingenuidade e nos é dada a oportunidade única de aprender com os erros.

Carol Proner é Advogada, Doutora em Direito Internacional, Professora da UFRJ, integrante da ABJD e do Grupo Prerrogativas

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