A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), publicou na edição deste sábado (05) o edital de licitação dos serviços cemiteriais de cemitérios e crematórios públicos e serviços funerários no município de São Paulo. O edital prevê a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório públicos, bem como a criação de três novos crematórios.
Estima-se que a exploração objeto, com duração de 25 anos, gerará cerca de R$ 656 milhões em benefícios econômicos para a cidade, além da qualificação dos serviços oferecidos para usuários.
Todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além disso, o projeto também viabilizará investimentos na administração; revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios existentes; modernização e reformação das instalações e construção de edifícios de apoio; melhorias na pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, no mobiliário (como bancos e bebedouros), nas salas de velório e em sanitários disponíveis aos usuários.
O edital prevê que o conjunto de equipamentos públicos será dividido em quatro blocos diferentes, com arranjo capaz de estimular a eficiência na prestação dos serviços. Para explorar os serviços, as concessionárias deverão pagar ao Município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 580 milhões.
Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelas concessionárias. Juntos, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 7 bilhões.
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Blocos da Concessão
· Bloco 1 – Outorga fixa mínima de R$ 100.824.000,00
Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana;
· Bloco 2 - Outorga fixa mínima de R$ 178.585.000,00
Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha;
· Bloco 3 - Outorga fixa mínima de R$ 166.460.000,00
Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade;
· Bloco 4 - Outorga fixa mínima de R$ 133.964.000,00
Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).
Líder em concessões
O município de São Paulo é o ente público que mais fechou contratos de concessão no Brasil desde 2019. São 17 projetos de parceria com a iniciativa privada firmados ou em rito de assinatura, dos quais 11 envolvem concessões, gerando mais de R$ 8,8 bilhões em benefícios totais para a cidade ao longo dos contratos.
Os valores repassados a título de outorga compõem o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD), cujo objetivo principal é o financiamento e expansão das ações destinadas a promover o desenvolvimento do município de São Paulo. Até 2020, o FMD recebeu mais de R$ 900 milhões, utilizados para realização de melhorias urbanas como corredores de ônibus, ciclovias, acessibilidade em calçadas, entre outras.