A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que abriu uma investigação preliminar para apurar o 'apagão de dados' do Ministério da Saúde entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022 . A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (18) e assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
A solicitação de investigação foi feita pelos deputados Reginaldo Lopes, Bohn Gass, Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha, do Partido dos Trabalhadores (PT), contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. De acordo com os parlamentares, o chefe da pasta cometeu os crimes de prevaricação e improbidade administrativa devido à falta de informações sobre a pandemia, depois que o ministério foi alvo de ataque hacker em 10 de dezembro do ano passado.
O órgão, segundo os deputados, não deu uma solução para o sumiço dos dados até o momento, "impondo-se à população brasileira um cenário de omissão deliberada". No documento, eles apontam que a situação é extremamente grave e impede que pesquisadores consigam estimar a transmissibilidade da variante Ômicron e evitar o surgimento de novas mutações.
"Os fatos que estão sendo investigados no mencionado caderno apuratório — possível ataque cibernético nos bancos de dados do Ministério da Saúde — trarão reflexos e poderão redundar, ou não, no suposto cometimento dos delitos que os noticiantes ora atribuem ao atual Ministro da Saúde — quanto à omissão, em tese, dolosa e criminosa de dados", afirmou a PGR.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi escolhido como o relator da petição apresentada por parlamentares do PT contra Queiroga . No início de janeiro, o magistrado criticou a demora do restabelecimento dos sistemas nas redes sociais.
"O restabelecimento dos sistemas de atualização dos boletins epidemiológicos deve ser tratado como prioridade. Há semanas os Estados e Municípios enfrentam dificuldades em informar os casos de contaminação e de internação. O #ApagaoNaSaude inviabiliza o enfrentamento da pandemia", escreveu.
Entenda o 'apagão de dados'
O site do Ministério da Saúde e a plataforma ConecteSUS foram alvos de um ataque hacker na madrugada do dia 10 de dezembro . Os invasores — denominados de 'LAPSUS$ GROUP' — deixaram uma mensagem para quem tentava acessar os endereços que dizia: "Nos contate caso queiram o retorno dos dados".
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Aqueles que acessavam os sites encontravam, primeiramente, uma mensagem de que os dados do sistema haviam sido copiados e excluídos. Minutos após a invasão, o recado desapareceu e o site permaneceu fora do ar. Após algumas horas, o site passou a divulgar que 50 TB (terabytes) de dados estavam sob posse dos criminosos.
De acordo com investigações da Polícia Federal , os dados não foram criptografados, mas houve o comprometimento de sistemas de notificação de casos de Covid-19, do Programa Nacional de Imunização (PNI) e do ConecteSUS.
Em 13 de dezembro, Queiroga afirmou que os sistemas da pasta receberam um segundo ataque, mas de menor intensidade. "Aquele primeiro ataque não foi ao Ministério da Saúde. Foi ao nível da Embratel. E felizmente os dados não foram comprometidos. Em relação a esse, foi algo de menor 'monta'".