O prefeito de São Paulo , Ricardo Nunes (MDB), sancionou ontem (24) o Projeto de Lei que incluem as atividades religiosas na lista dos serviços essenciais durante a pandemia de covid-19. O PL 410/2020 é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), e já havia sido aprovado em uma primeira votação, realizada em dezembro.
"Ficam reconhecidas como serviços essenciais as atividades realizadas pelas igrejas ou templos de qualquer culto, inclusive em situação de emergência, perigo iminente, de calamidade pública ou decorrente de epidemias, ou pandemias", diz o texto, publicado no Diário Oficial de hoje (25).
A publicação determina que as instituições devem "observar as determinações sanitárias destinadas à prevenção e mitigação da situação de risco, regulamentadas pelos órgãos competentes nos casos de situação de emergência, calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias".
As igrejas já são reconhecidas como atividades religiosas em todo o estado. Em março, o governador João Doria (PSDB) também assinou um decreto nos mesmos moldes. O Plano SP, que direciona a flexibilização dos estabelecimentos durante a pandemia, já permite a realização de cultos religiosos seguindo as regras sanitárias de distanciamento cultural e uso de máscaras.