![Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, participará de seminário para discutir aplicação do Marco Legal do Saneamento Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, participará de seminário para discutir aplicação do Marco Legal do Saneamento](https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/76/kp/8a/76kp8a0cmxuf23psvasbf5tdp.jpg)
A cidade de São Paulo promoverá um evento na próxima quarta-feira (08) que visa discutir a aplicação do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país. O seminário terá início as 10h30 e terá a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) .
A reunião, organizada pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (Seclima), busca examinar as importâncias, responsabilidades e aplicabilidades da Lei nº 14.026 - referente ao Marco do Saneamento.
Entre suas inovações legais, destacam-se a obrigatoriedade, para as cidades que não possuem recursos arrecadados para a administração de recursos sólidos nas cidades, em executar a medida para que as prefeituras possam custear este serviço.
O evento ocorrerá da seguinte maneira:
- 10:30h - Abertura do evento peloPrefeito Ricardo Nunes.
- 10:40h - Introdução pelo Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, e pelo Diretor Presidente da Agência SP Regula, Ricardo Torres.
- 10:50h - Desembargador Nogueira Diefenthäler, TJSP.
- 11:05h - Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.
- 11:20h - Procurador de Justiça José Eduardo Ismael Lutti, MPSP.
- 11:30h - Deputado Federal Arnaldo Jardim - Relator do PL da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
- 11:40h - Head de Sustentabilidade Leonardo Dutra, Consultoria Ernst & Young.
- 11:50h - Professor Rubens Naves, PUC SP
- 12:00h - Encerramento - Secretário de Governo Rubens Rizek.