Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, participará de seminário para discutir aplicação do Marco Legal do Saneamento
Afonso Braga/Câmara Municipal de São Paulo
Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, participará de seminário para discutir aplicação do Marco Legal do Saneamento

A cidade de São Paulo promoverá um evento na próxima quarta-feira (08) que visa discutir a aplicação do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país. O seminário terá início as 10h30 e terá a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) .

A reunião, organizada pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (Seclima), busca examinar as importâncias, responsabilidades e aplicabilidades da Lei nº 14.026 - referente ao Marco do Saneamento.

Entre suas inovações legais, destacam-se a obrigatoriedade, para as cidades que não possuem recursos arrecadados para a administração de recursos sólidos nas cidades, em executar a medida para que as prefeituras possam custear este serviço.


O evento ocorrerá da seguinte maneira:

  • 10:30h - Abertura do evento peloPrefeito Ricardo Nunes.
  • 10:40h - Introdução pelo Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, e pelo Diretor Presidente da Agência SP Regula, Ricardo Torres.
  • 10:50h - Desembargador Nogueira Diefenthäler, TJSP.
  • 11:05h - Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.
  • 11:20h - Procurador de Justiça José Eduardo Ismael Lutti, MPSP.
  • 11:30h - Deputado Federal Arnaldo Jardim - Relator do PL da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
  • 11:40h - Head de Sustentabilidade Leonardo Dutra, Consultoria Ernst & Young.
  • 11:50h - Professor Rubens Naves, PUC SP
  • 12:00h - Encerramento - Secretário de Governo Rubens Rizek.

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