Governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB)
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Governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB)

O governo do Rio Grande do Sul afirmou, em nota, que a Brigada Militar está apurando internamente casos de oficiais que compartilharam publicações nas redes sociais alusivas às manifestações marcadas para o 7 de setembro . Disse ainda que, caso haja presença de policiais nos atos, a corporação "deve apurar as condições em que se dá essa participação e pode, se necessário, abrir sindicância para apurar as condutas".

No sábado, O GLOBO mostrou que a  Brigada Militar defendeu que todo policial, "assim como qualquer cidadão, tem pleno direito de professar a sua ideologia, desde que isso não extrapole para sua atuação profissional". A nota dizia ainda que o governo do estado "tem plena confiança no compromisso de todos os policiais militares com seu regramento de hierarquia e disciplina, que está na base da instituição".

A possibilidade de participação de policiais nos atos acendeu o sinal de alerta nos governadores. Levantamento do GLOBO com os 26 governos estaduais e mais o Distrito Federal revela que pelo menos oito chefes de executivo se comprometem a punir oficiais e praças que participarem das manifestações. Dez governadores não deixam claro nas respostas quais serão as suas condutas; dois afirmam que seus regimentos preveem a ida aos atos desde que sem farda; e sete não responderam ao questionamento.

A preocupação dos governos com a presença de policiais militares nas manifestações veio a público na semana passada após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), exonerar um comandante da Polícia Militar, o coronel Aleksander Lacerda. Nas redes sociais, o oficial atacava o Supremo Tribunal Federal (STF) e convocava para os atos da próxima terça-feira. A mobilização de policiais pela internet também acendeu o alerta de ministérios públicos pelo Brasil, que abriram investigações para apurar a ida de agentes de segurança às ruas no dia 7.

A nota do governo do RS lembra ainda que a  presença de policiais militares fardados em atos políticos e/ou partidários é vedada por legislação federal. E que a Brigada Militar identificou casos isolados de oficiais que compartilharam, em suas redes sociais, mensagens alusivas aos protestos.

O Executivo reiterou ainda a posicionamento da Brigada Militar — de que, como qualquer pessoa, o policial tem o direito de se manifestar contanto que isso não afete seu trabalho, direta ou indiretamente —, mas alertou: "Não cabe, portanto, aos policiais militares da ativa externarem tendências partidárias que possam de qualquer forma ser vinculadas ao exercício das suas funções públicas, sob pena de comprometer a imparcialidade exigida pela corporação para o exercício das suas atribuições constitucionais."

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