Com a expectativa da retomada das sessões presenciais no segundo semestre, o Supremo Tribunal Federal (STF) planeja reforçar a segurança dos ministros. A primeira medida que será adotada, segundo O GLOBO apurou, será um maior rigor no controle de acesso ao prédio principal da Corte — considerado mais exposto se comparado às sedes dos outros Poderes.
Autêntico exemplar da arquitetura de Oscar Niemeyer, o palácio que abriga o edifício-sede do Supremo fica na praça dos Três Poderes, em Brasília, e foi pensado em uma época em que não se imaginaria que os integrantes da Corte seriam personagens tão presentes no dia a dia da população brasileira, tampouco que sua atuação entraria na mira do debate público, com ataques muitas vezes estimulados por lideranças políticas.
Hoje, o vai e vem dos ministros no edifício-sede para as sessões de julgamentos realizadas às quartas-feiras e, excepcionalmente, às quintas que causam maior preocupação. Em função disso, a segurança deverá ser reforçada. O reforço estudado pela Corte prevê limitar quem pode entrar no prédio na hora do embarque e desembarque dos ministros, por exemplo.
Um episódio ocorrido no início deste ano ilustra a preocupação. Uma mulher, que fingiu ser jornalista para entrar no prédio principal da Corte, aproveitou o momento da chegada para abordar o ministro Luiz Fux, presidente do STF, de maneira exaltada. Segundo relatos ouvidos pelo GLOBO, a cena gerou apreensão no setor de segurança.
Controle de veículos
Até este ano, a entrada de carro no complexo de quatro prédios que compõem o Supremo era irrestrita. Agora, os veículos são parados, e o motivo da entrada no local é questionado.
Outro reflexo das mudanças pelas quais o STF passou, sobretudo com a maior exposição dos magistrados, é o investimento nos serviços de segurança. Hoje, a Corte conta com dois contratos vigentes, um voltado à área patrimonial, ou seja, das dependências, e outro para a segurança pessoal dos ministros, que é armada.
Esses contratos somados custam R$ 20 milhões ao ano. Eles são firmados por cinco anos, por meio de processo de licitação, o que significa um gasto, ao final do período, de R$ 100 milhões.
Em 2019, houve um acréscimo de 20 profissionais no contrato da empresa que faz a vigilância patrimonial. Os serviços de segurança armada também passaram por aditivos, totalizando um aumento de dez profissionais. Essa expansão na vigilância do Supremo reflete a preocupação com a integridade dos membros da Corte.
Procurado, o STF informou que existe a previsão legal de prover a segurança dos ministros em todo o território nacional, mas não respondeu se houve um aumento nos gastos com a segurança dos integrantes da Corte.
“Todas as ações de segurança são coordenadas e organizadas por agentes de carreira, servidores, que, dentre outras atividades, realizam a análise de risco, seja no âmbito da instituição ou no caso de cada ministro. Essa análise avalia vulnerabilidades, fraquezas e, dentro deste escopo, propõe uma dinâmica de mitigação dos riscos reais ou presumidos. Ou seja, cada ministro, a depender da análise produzida, terá a segurança dimensionada com base nos riscos”, disse o tribunal.
Ainda de acordo com a Corte, o STF não pode detalhar os modos de operação dos seguranças nem comentar sobre reforço nos trabalhos, sob risco de produzir vulnerabilidades.
Nos últimos anos, com a exposição pública do Supremo, os magistrados têm sido alvo de diversas ameaças. Essas investidas, além de levarem à adoção de novas medidas de segurança, renderam a abertura de apurações no Supremo como o inquérito das fake news.
No julgamento sobre a continuação desse inquérito, em junho de 2020, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fez uma leitura detalhada dos ataques sofridos pelos integrantes da Corte, que envolviam até ameaças de morte e de estupro contra familiares dos magistrados. Investigadores chegaram a descobrir um plano de atentado contra um membro do STF que consistia em simular o pedido de autógrafo em um livro no desembarque de um aeroporto.
Guarda reforçada
O próprio presidente do STF, Luiz Fux, precisou ter a guarda reforçada depois de suspender a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André do Rap, em outubro de 2020.
Mais recentemente, em março, o presidente do Supremo determinou o reforço da segurança do ministro Edson Fachin após a decisão de anular as condenações do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba. A casa de Fachin na capital paranaense foi alvo de protestos, e os familiares do ministro também precisaram ser escoltados.