O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que 72% dos indígenas de terras homologadas e não homologadas já estão vacinados contra a Covid-19, com primeira e segunda dose — e que o governo adotou toda a proteção possível às comunidades.
Barroso é o relator da ação que pede maior proteção aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19 e recebeu presencialmente no gabinete no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de Queiroga; o ministro da Defesa, general Braga Netto, e o advogado-geral da União, André Mendonça, para tratar do cumprimento das decisões proferidas na ADPF 709.
No julgamento desta ação, concluído na última sexta-feira, o Supremo determinou que o governo federal adote imediatamente todas as medidas necessárias para garantir proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas nas terras Yanomami e Munduruku.
O ministro da Defesa esclareceu que questões orçamentárias estavam superadas e que as Forças Armadas darão apoio à Polícia Federal para a execução do plano de isolamento de invasores em terras indígenas (Plano Sete Terras Indígenas).
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De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, após o encontro com os integrantes do governo federal Barroso agradeceu a colaboração dos Ministérios da Saúde e da Defesa, que classificou como indispensáveis para a preservação da vida e da saúde das comunidades.
No início da tarde, o ministro se reuniu por videoconferência com lideranças das comunidades indígenas Munduruku e Yanomami. As comunidades narraram grandes dificuldades e riscos para a segurança em razão da presença de invasores em suas áreas e reforçaram a importância do Supremo para a sua proteção.
A ação que pede maior proteção aos povos indígenas na pandemia foi apresentada em 2020 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e seis partidos políticos -- PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT -- que apontavam omissão do governo federal.