PF resgata empregada doméstica em condições análogas à escravidão
O Dia
PF resgata empregada doméstica em condições análogas à escravidão

Uma mulher foi resgatada de condições análogas à escravidão em São José do Rio Preto nesta sexta-feira, dia 18, em operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF). A empregada doméstica trabalhava há pelo menos duas décadas sem registro e remuneração em um condomínio fechado. Durante a operação, um dos patrões foi preso.

De acordo com a PF, a mulher começou a trabalhar para a família ainda na adolescência, não recebia salário regular e tinha uma jornada de trabalho de segunda à segunda. Ela ainda era levada em viagens com os patrões, ocasiões em que era obrigada a trabalhar sem nenhuma contrapartida.

A empregada doméstica não tinha comunicação com o mundo externo, segundo a polícia. O caso foi descoberto em abril deste ano, em denúncia à Polícia Militar. Depois da notificação, o casal e a vítima foram até a delegacia. Na ocasião, a empregada contou que não tinha registro, acesso aos seus documentos pessoais ou convívio social há pelo menos 20 anos.

Em sua defesa, os padrões afirmaram à polícia que faziam os pagamentos pelo trabalho direito para a mãe da funcionária, mesmo que não houvesse formalização. Após a ação da PM, eles chegaram a fazer o registro formal da funcionária enquanto o caso era investigado pelo MPT.

Na sexta-feira, durante a operação de resgate, a vítima contou aos policiais que, além das restrições, passou a ser alvo de ameaças constantes. A funcionária vai receber as verbas indenizatórias de demissão, incluindo 13º e férias, além de FGTS e multa e seguro-desemprego. Ela está sendo atendida pela assistência social da prefeitura de São José dos Campos.

O homem preso responderá pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à escravidão, tipificado pelo artigo 149 do Código Penal. O caso será remetido ao Ministério Público Federal.

Outros casos

Em abril, uma idosa de 63 anos que viveu mais de quatro décadas trabalhando em regime análogo à escravidão foi resgatada no Rio de Janeiro. Segundo informações da secretaria de Assistência Social da prefeitura do Rio, o reencontro com a família aconteceu após dois meses de acolhimento da vítima em um abrigo da prefeitura. A mulher começava a trabalhar às 7 horas todos os dias, cuidava de seis cachorros, limpava o quintal e ia à rua fazer compras. Nas últimas quatro décadas, três gerações de uma mesma família passaram pelos cuidados dela. Sem ganhar nada por isso.

Em junho passado, uma empregada doméstica de 61 anos foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho e pela Polícia Civil de SP vivendo em um depósito em condições degradantes e análogas à escravidão em Alto de Pinheiros, bairro nobre na Zona Oeste de São Paulo.

Você viu?

A dona da casa, Mariah Corazza Üstündag, era gerente global sênior de uma grande marca de cosméticos. Ela foi presa em flagrante e liberada após pagar R$ 2,1 mil de fiança. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), o marido, Dora Üstündag, 36 anos, só não foi preso porque não estava no local do flagrante.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários