O engenheiro Leniel Borel de Almeida
solicitou à juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri, sua nomeação como assistente de acusação no processo sobre a morte do filho, Henry Borel Medeiros
, de 4 anos, durante a madrugada de 8 de março deste ano. Na ação, figuram como réus sua ex-mulher, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, e o namorado dela, o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido). O casal está preso preventivamente pelo crime desde 8 de abril.
Em uma petição enviada à magistrada, à qual O GLOBO teve acesso, o advogado Leonardo Barreto informa que a nomeação seria na “qualidade de pai da vítima”. Na condição de assistente de acusação, conforme prevê o Código de Processo Penal brasileiro, é permitida a atuação das próprias vítimas de crimes, seus companheiros, pais, irmãos e filhos como auxiliares do Ministério Público, propondo meios de prova — solicitando perícias e acareações — e ainda requerendo perguntas às testemunhas, participando dos debates orais e apresentando as razões de recursos interpostos pelo promotor ou por ele próprio.
Nos próximos dias, Elizabeth Machado Louro deverá enviar o pedido para manifestação do Ministério Público e, então, decidirá sobre seu deferimento. Na mesma petição, Leniel pediu também a devolução de seus três celulares e um computador apreendidos pelo delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), na fase de inquérito do caso. Ele alega não ter sido indiciado tampouco denunciado e afirma que os bens, que já foram periciados, possuem fotos de Henry, classificadas no documento como “objetos de recordação familiar de extrema”.
O engenheiro prestou depoimento na delegacia no dia 8 de março. Na ocasião, contou ter recebido uma ligação de Monique, por volta de 4h30, em que ela teria dito que o filho deles estava “sem respirar” e foi levado ao Hospital Barra D’Or. Ao chegar na unidade de saúde e encontrá-la, na companhia de Jairinho, ele foi informado de que a menino havia feito um “barulho estranho” enquanto dormia e que recebeu um procedimento de respiração boca a boca da mãe. Ele contou ter visto os médicos tentando reanimar a criança, cuja morte foi atestada às 5h42.
Durante as investigações, a Polícia Civil concluiu que Jairinho submetia Henry a sessões de tortura e, mesmo tendo conhecimento das violências praticadas pelo namorado contra o filho, Monique nada fez. Em um dos episódios, no dia 12 de fevereiro, a babá da criança, Thayna de Oliveira Ferreira, narrou em tempo real que ela levou “chutes” e “bandas” do vereador, saindo do quarto mancando, com pernas e braços roxos e reclamando de dores de cabeça.
Na 16ª DP, o casal relatou assistir televisão naquela madrugada, quando, por volta de 3h30, acordou e encontrou Henry caído, com mãos e pés gelados e olhos revirados. A professora disse acreditar que ele possa ter ficado em pé sobre a cama, se desequilibrado ou até tropeçado no encosto da poltrona e caído no chão. O laudo de exame de necropsia, no entanto, apontou hemorragia interna e laceração hepática, provocada por ação contundente, além de equimoses, hematomas, edemas e contusões incompatíveis com um acidente doméstico.