A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF)
pedindo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adquira vacinas suficientes para a imunização em passa
da população. A ação é assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santos Cruz.
Segundo Santos Cruz , o governo federal lida com a vacinação como um problema, e não como uma solução, dificultando o combate à pandemia com atrasos nas campanhas de imunização e aumentando o risco da criação de novas variantes no país.
"A Presidência da República e o Ministério da Saúde têm encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução . Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, discriminando os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismos sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população", diz o presidente da OAB.
O ofício enviado pela OAB pede que o Supremo determine a obrigação do presidente em comprar doses suficientes para garantir a imunização em massa de forma "urgente" e ao menor prazo possível, "destinando recursos federais suficientes para tanto, em atenção ao direito à vida, à saúde e ao princípio da eficiência administrativa".
Segundo o governo federal, o Brasil tem 562 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 garantidas. Nesta sexta-feira (19), as farmacêuticas Pfizer e Janssen confirmaram a venda de 138 milhões de doses de imunizantes ao país.
A vacinação, porém, segue sendo realizada a conta-gotas enquanto o país vive o pior momento da pandemia, com média móvel de 2.178 óbitos e mortes decorrentes da falta de leitos em diversos estados.