O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vai assinar um decreto que determina multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão para que descumprir as medidas restritivas de contenção à Covid-19 no estado . As informações são do Estadão .
Entre outras coisas, são consideradas infrações: impedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias ou a fiscalização por parte das autoridades. Em caso e reincidência, a multa é dobrada.
Tanto pessoas físicas quanto juríicas que cometerem infrações serão submetidas a multas da mesma forma.
O texto divide as penalidades de leve a gravíssima, levando em consideração se há antecedência, “errada compreensão” da norma sanitária, coação do infrator, entre outros pontos.
No decreto, há mudança, também, no que é considerado essencial. Um comércio é essencial apenas à venda de produtos essenciais, como alimentação, saúde e higiene. Um supermercado que vende também vende aparelhos eletrônicos, por exemplo, estará proibido de comercializar esses produtos.
A ocupação dos leitos de UTI no estado passa de 100%. Nos hospitais privados, é de 130%, e na rede pública, 93%.