Nesta segunda-feira (1°), o governador em exercício do Rio de Janeiro , Cláudio Castro , suspendeu um projeto de lei que permitia o Estado a comprar vacinas contra o novo coronavírus. As informações foram apuradas pelo Poder 360.
Com aprovação da Alerj , o projeto barrado teve como justificativa as “questões financeiras” que passavam do orçamento e teve decisão publicada no Diário Oficial da União. Na justificativa, Castro alegou que custos seriam altíssimos para o Palácio Guanabara e que projeto não revela a origem dos recursos que serviram para bancar a compra das doses dos imunizantes contra a covid-19 .
“A execução da medida pretendida certamente gerará aumento de despesas, não existindo previsão da sua fonte de custeio. Tais despesas poderiam comprometer o orçamento do Estado, tendo em vista que o Poder Executivo destinaria parte da arrecadação do Estado à execução das novas diretrizes”, declarou ao justificar a medida.
Segundo o governador, a Secretaria Estadual de Saúde deve continuar caminhando junto ao Programa Nacional de Imunização ( PNI ) do Ministério da Saúde. Com isso, vão contra a ideia de adquirir vacinas por municípios e Estados, plano que foi autorizada na semana passada pela maioria dos ministros que compõe o Supremo Tribunal Federal (STF).
“A Secretaria de Saúde declarou que tem buscado manter alinhamento ao Programa Nacional de Imunização, na perspectiva do fortalecimento de sua centralidade técnica e operacional na coordenação da Campanha Nacional de Vacinação contra covid-19, fortalecendo as medidas adotadas pelo Sistema Único de Saúde”, afirmou Castro.