O Ministério Público (MP) do Amazonas pediu, na segunda-feira (25), a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e da secretária de Saúde do município, Shadia Fraxe, como medida cautelar da investigação sobre irregularidades na aplicação da vacina contra a Covid-19 .
Enviada ao Tribunal de Justiça do Amazonas , a solicitação também requer o afastamento de Almeida e Shadia de seus cargos na prefeitura. As informações são do portal G1.
O mérito do pedido ainda não foi avaliado pelo Judiciário. Nesta quarta-feira, o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas , José Hamilton Saraiva dos Santos, declinou da competência de julgar o caso. O argumento dele é que a vacinação, financiada com verbas do governo federal, compete à Justiça Federal.
O MP informou, em nota, que irá recorrer dessa decisão. David Almeida , em posicionamento enviado ao G1, diz que a investigação transcorre de maneira "ilegal e arbitrária" e que "ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis".
O MP apura, desde a semana passada, denúncias de favorecimentos a pessoas que teriam furado a fila de distribuição do imunizante. A suspeita da promotoria é que membros do primeiro escalão da prefeitura foram vacinados, fora da lista de prioridades. Além disso, a acusação é que o próprio prefeito teria atuado, junto com a secretária de Saúde , para incluir dez médicos no rol de contratados da rede municipal, às vésperas da vacinação.
Nomeações sob suspeita
As nomeações foram feitas nos dias 18 e 19 de janeiro e, de acordo com o pedido de prisão elaborado pelo MP e obtido pelo G1, envolveram um cargo intitulado Gerente de Projeto. Recém-contratados, os dez médicos foram nomeados para essa função que, originalmente, não atua na linha de frente dos hospitais .
Para a promotoria, no entanto, David Almeida teria inserido uma declaração falsa nas contratações para incluir o exercício da Medicina nas atribuições dos profissionais contratados. Com o registro de que atuavam como médicos, ainda que seus cargos fossem de natureza administrativa, as dez pessoas puderam se vacinar.
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Os médicos são investigados, assim como membros do secretariado de Almeida que teriam furado a fila para se vacinar. Entre eles, estão os secretários Sebastião da Silva Reis (Limpeza Urbana) e Jane Mara Silva de Moraes (Mulher, Assistência Social e Cidadania).
O MP também mira outros membros da administração sob a mesma suspeita. É o caso de Luís Cláudio de Lima Cruz (Subsecretário de Gestão e Saúde) e Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira, assessores da Saúde. Um empresário e sua mulher, junto com uma advogada, também teriam sido beneficiados e entraram no radar do MP.
Nenhuma dessas pessoas integrariam o grupo prioritário para a vacinação , que inclui profissionais da linha de frente do combate à Covid-19 e idosos em situações excepcionais, como os que vivem em asilos. O favorecimento pode ser enquadrado como crime de peculato.