A Câmara dos deputados tem, desde outubro, um projeto do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) que autoriza que os estados comprem vacinas contra Covid-19 mesmo sem a autorização da Anvisa.
Com as polêmicas dessa semana envolvendo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) — que divulgou que a vacinação com a CoronaVac começa dia 25 de janeiro em SP, e o Ministério da Saúde , que faz jogo duro sobre a questão da aprovação pela Anvisa — o relator Alessandro Molon deseja votar com urgência, ainda esta semana, o projeto.
O projeto diz que, caso não tenha autorização da Anvisa, será preciso que a vacina tenha sido aprovada por uma de quatro agências estrangeiras similares em seus respectivos países. Assim, poderá ser adquirida pelos estados.
As quatro agências citadas no projeto são: Food and Drug Administration (FDA) , dos Estados Unidos; a European Medicines Agency (EMA) , da União Europeia; Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA) , agência japonesa; e a National Medical Products Administration (NMPA) , agência da China.
A proposta ainda prevê destinação de recursos da União para financiar essas compras pelos estados.
“A ideia do projeto é instituir auxílio financeiro em amparo aos Estados para adquirirem diretamente as vacinas contra a Covi. Trata-se, portanto, medida urgente e absolutamente necessária, considerando que devemos estar estruturados financeiramente, com vistas à compra das vacinas devidamente concluídas e aprovadas pelos órgãos competentes”, afirma Molon na justificativa para a urgência dessa votação.