Sete trabalhadores responsáveis pela construção de um hangar da Aeronáutica em Anápolis (GO) foram resgatados em condições análogas à escravidão por grupo que inclui auditores fiscais do trabalho e MPT (Ministério Público do Trabalho). A Aeronáutica tomou conhecimento do caso, e notificou a construtora Shox do Brasil para prestar esclarecimentos e informar as ações tomadas para sanar as irregularidades apontadas pela ação fiscal. As informações são da Folhapress .
Os operários trabalhavam para a Shox do Brasil, empresa contratada pela Força Aérea para erguer uma estrutura metálica na Base Aérea de Anápolis (GO), a 150 quilômetros de Brasília.
Os trabalhadores moravam em um alojamento que fica a quatro quilômetros da base aérea. Eles faziam o serviço diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados com frequência.
Na casa onde foram instalados, os auditores fiscais e procuradores do trabalho encontraram falta de condições mínimas de acomodação e de higiene, além da falta de comida.
Os documentos da fiscalização feita registram que os operários, levados de outros estados para a cidade em Goiás, tiveram de recorrer à fritura de formigas tanajuras para matar a fome.
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O MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho pedindo a rescisão de contratos e o pagamento das verbas rescisórias, em caráter liminar (decisão provisória).
Confira o posicionamento da Aeronáutica na íntegra:
"Com relação aos seus questionamentos, este Centro informa:
A Força Aérea Brasileira (FAB) segue os dispositivos legais previstos para contratação de empresas e para a fiscalização dos serviços prestados.
Assim que a unidade responsável pelo acompanhamento e gestão da obra tomou conhecimento da autuação sofrida pela empresa Shox do Brasil, houve a notificação para prestar esclarecimentos e informar as ações tomadas para sanar as irregularidades apontadas pela ação fiscal.
Cabe ressaltar que a Força Aérea Brasileira repudia qualquer descumprimento da legislação vigente e analisa, com base no contrato assinado, eventuais providências cabíveis a serem adotadas."