O Facebook e o Twitter terão de remover uma série de publicações ofensivas à memória de Marielle Franco após decisão da 49ª Vara Cível do Rio de Janeiro, como publicado por Ancelmo Gois . As duas empresas têm o prazo de 24 horas para retirar as postagens com as montagens que simulam estarem segurando a cabeça da vereadora , assassinada em março de 2018. A pena de multa diária pode variar de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil.
Você viu?
A juíza Renata Gomes Casanova assinou a liminar, atendendo parcialmente ao pedido da família na ação movida contra as duas empresas. A magistrada destacou em sua decisão que tais publicações ultrapassam a liberdade de manifestação do pensamento
.
“Tais manifestações revelam escarnecimento com o assassinato de um ser humano e constituem agressão à dor da família , em ato de verdadeiro bullying virtual”, escreveu a juíza na decisão.
Apesar dos conteúdos terem de ser retirados do ar, os URLs (espécie de endereço da publicação) que foram apontados na decisão — sendo 12 do Facebook e uma do Twitter — devem ser guardados para eventual direito de indenização dos familiares de Marielle.
A família da vereadora ainda pede a identificação dos IPs dos usuários responsáveis por cada publicação e outras informações relacionadas para caso de eventual direito de resposta.