Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
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Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

A denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) contra o promotor de Justiça Horácio Afonso da Fonseca , acusado de tentativa de suborno ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Marcos André Chut, envolve outros dois denunciados: Kelly Michelly de Oliveira Maia, namorada de Fonseca e advogada de Adalberto Ferreira, o "Nenzinho", preso acusado de integrar a milícia de Campo Grande, e Marcus Vinicius Chaves, sócio de Kelly no escritório.

Os três planejaram o suborno, segundo a denúncia, motivados por uma dívida de R$225 mil que Kelly possuía. Assim, vislumbravam que a soltura de uma pessoa importante para milícia traria altos valores de honorários e a dívida poderia ser sanada, ainda que parcialmente.

Procurado, o MPRJ afirmou que a "ação penal acusa um promotor de Justiça de oferecer vantagem ilícita a um desembargador do TJRJ na tentativa de obter a concessão de um Habeas Corpus em favor de um réu preso", e que está sob sigilo.

Na denúncia, a tentativa de suborno é narrada com detalhes. No dia 29 de março, Horácio da Fonseca teria ligado para o desembargador Marcos André Chut, o qual conhecia por terem sido colegas no Ministério Público, afirmando que precisava falar com ele pessoalmente, com urgência.

De início, Chut negou por causa da necessidade de quarentena, mas o promotor insistiu e foi ao encontro dele, em sua casa, na Zona Sul do Rio, uma hora depois, por volta das 13h.

Ao chegar, em seu carro, Fonseca estava acompanhado por Marcus Vinicius , e o apresentou a Chut como sócio de sua "esposa" e "parente de um procurador de justiça e de uma desembargadora".

Chut entrou no carro, e então Fonseca iniciou a conversa, dizendo que sua “esposa”, Kelly Michelly de Oliveira Maia , ingressaria com um pedido de habeas corpus em favor de Adalberto Ferreira, mas disse que ele estava preso por roubo, o que não procede, pois ele foi preso em flagrante, no ano passado, com R$50 mil, acusado de fazer extorsões como membro da milícia de campo Grande.

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Segundo a denúncia, o promotor afirmou que "esta pessoa só teria R$ 190.000,00 para resolver o problema”. Neste momento, Chut o interrompeu e disse: “Horácio, eu não estou entendendo...Você está querendo dizer que você veio até mim para me pedir para que eu solte uma pessoa no plantão, presa por roubo, em troca desta quantia de R$ 190.000,00?”, e o promotor respondeu que sim.

O desembargador , então, teria interrompido o diálogo e voltado para casa. Em seguida, se comunicou com um procurador da justiça e fez a denúncia ao MPRJ.

Suborno teria sido motivado por causa de dívida

Na investigação, houve apreensão dos celulares dos denunciados. A primeira mensagem apreendida, exibida pela denúncia, é da esposa de " Nenzinho " para Kelly. Ela diz "Kelly pelo amor de deus se tiver algum contato lá dentro alguém entrar em contato com com Adalberto, eu fui lá levei dinheiro". Os investigadores mostraram que Kelly entrou com dois pedidos de Habeas Corpus para o seu cliente, mas ambas foram negadas.

Já Marcus Vinicius trabalharia fazendo intermediações e conseguindo clientes criminais para Kelly, incluindo acusados de integrantes de milícia . Entre os dias 19 e 20 de março, ele chegou a consultar o site do TJ por 17 vezes, a fim de ter notícias sobre o pedido de Habeas Corpus para "Nenzinho".

Para os investigadores, as mensagens mostravam que Kelly estava pressionada por causa de uma dívida de R$225 mil com um rapaz chamado George Vinicius, quem ela considerou "perigoso" em uma das conversas.

A denúncia diz que "sem dúvidas, auferindo honorários com a soltura da pessoa que se encontrava presa, poderia a denunciada KELLY MICHELLY saldar, ainda que parcialmente, a dívida que possuía com George Vinicius". Já o promotor, diz a denúncia, logo se prontificou em ajudar a sua namorada.

Assim, no dia 26 de março de 2020, a advogada enviou a seu namorado a listagem de desembargadores de plantão no mês de março, para que ele pudesse encontrar algum conhecido. Teria sido assim, que chegou ao desembargador Marcos Adnré Chut, que esteve de plantão no dia 30. Nesse meio tempo que foi impetrado o segundo pedido de Habeas Corpus . Os três foram denunciados pelo MPRJ por corrupção ativa.

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