O Brasil registrou um estupro a cada 8 minutos em 2019. Foram 66.123 casos registrados nas delegacias de todo o país e 57,9% das vítimas eram crianças com até 13 anos de idade. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020.
Segundo os especialistas, chamam a atenção para a violência que está na sociedade e que não é fruto do crime organizado. E ela vem se agravando. Em 2015, o anuário havia registrado um estupro a cada 11 minutos no país.
"Temos uma sociedade profundamente violenta, que não reconhece sua diversidade de gênero, etária e racial", afirma Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Dos casos contabilizados em 2019, 70,5% foram registrados como estupros de vulnerável. De acordo com a lei 12.015, de 2009, são aqueles que envolvem vítimas menores de 14 anos de idade ou pessoas que não possam oferecer resistência ao ato. Esse tipo de crime cresceu 8% em relação a 2018, quando as vítimas nesta faixa etária somavam 53,6% do total.
De acordo com o anuário, 28% das vítimas tinham entre 10 e 13 anos; 18,7% entre 5 e 9 anos e 11,2% foram bebês com até 4 anos. Enquanto a maioria dos casos entre as meninas ocorreu no início da adolescência, aos 13 anos; para os meninos a maior vitimização se deu entre 4 e 9 anos.
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Até 2009, o estupro era relacionado como crime contra costumes e só era reconhecido no caso de vítimas mulheres.
No total de todas as faixas etárias, as mulheres continuam sendo as principais vítimas do crime, com 85,7% dos registros, o que mostra a desigualdade de gênero nas relações violentas. Entre as mulheres,
o maior percentual de casos ocorreu com vítimas acima de 18 anos de idade (24,4% do total). Para os homens, esse percentual ficou em 15%.
Em 84,1% dos casos o autor era conhecido das vítimas. Ou seja, os criminosos são familiares ou pessoas de confiança da família.
Nada menos do que 64% dos estupros de vulneráveis ocorreram no período da manhã ou da tarde e de segunda a sexta. Para os analistas do Fórum de Segurança Pública, crianças e adolescentes estariam mais vulneráveis por estarem sozinhas em casa, no horário de trabalho dos pais. Nos estupros que envolvem mulheres adultas, 56% ocorreram à noite ou de madrugada.
No primeiro semestre de 2020, os registros de estupro tiveram queda de 11,8%. No caso de vulneráveis, a redução chegou a 22,5%. Os números, porém, segundo os especialistas, refletem a sub notificação deste tipo de crime durante a pandemia de Covid-19. Além da dificuldade das vítimas buscarem ajuda, este tipo de registro depende também da realização de perícia.