Durante audiência pública realizada nesta terça-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que apenas 902 mil hectares, equivalente a 6% de todo o território do Pantanal é de responsabilidade do governo federal.
Aos senadores da comissão do Senado que debate ações do governo contra incêndios no Pantanal, o ministro afirmou que cabe aos estados fiscalizar os 94% restantes do bioma, que se estende pelos estados de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.
Salles afirmou que os governos estaduais têm trabalhado junto ao ministério, mas buscou afastar a pasta da responsabilidade de investigar as queimadas na região.
"As áreas de competência do governo federal se referem justamente às unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos, que somam apenas 6% do bioma. Os outros 94% são de jurisdição dos estados. Então, a fiscalização, a aplicação de penalidades, as multas, enfim, são de competência estadual", disse Salles.
Cobrado por senadores por mais ações e fiscalização de desmatamentos ilegais e irregularidades na região pantaneira, Salles insistiu no argumento de que o governo não é responsável pela fiscalização e controle de praticamente todo o bioma.
Ao responder questões levantadas pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), o ministro repetiu que o governo não tem competência sobre a maior parte do Pantanal e defendeu produtores rurais da região. O ministro culpou o clima seco e a falta de chuva pelos incêndios.
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"Nós sabemos que a principal causa é justamente a questão do clima quente, seco, com ventos fortes... Como citou o senador Nelsinho (Trad, PSD-MS), em uma cidade em que se chega a 50 graus com 8% de umidade, é claramente esse o motivo de o que está acontecendo, há redução da capacidade hídrica", concluiu.
O ministro foi contestado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que afirmou que o governo federal promove um desmonte na área ambiental. O senador citou o aumento do desmatamento na Amazônia e afirmou que o governo não está cumprindo o Acordo de Paris, que tem como intenção diminuir os impactos das mudanças climáticas.
"Há uma responsabilidade do governo federal e especificamente do Ministério do Meio Ambiente, seja por ação, seja por omissão. O Código Penal é claro, quando, no artigo 13, diz que a omissão é penalmente relevante quando o agente tenha por lei a obrigação de proteção, vigilância e cuidado", cobrou Contarato.
'Boi bombeiro'
Na audiência , o ministro afirmou que concorda com a afirmação do “boi bombeiro” feita pela colega Tereza Cristina. Na semana passada, durante audiência pública na comissão do Senado que debate ações do governo contra incêndios no Pantanal, a ministra da Agricultura afirmou que o gado agiria como "bombeiro" por comer o capim do bioma, evitando que o fogo se alastrasse.
O Greenpeace, ONG que atua em defesa da preservação ambiental, especialistas classificadram a fala da ministra como "equivocada".
"Outra discussão que vem dando bastante polêmica diz respeito à história do "boi bombeiro" e a criação de gado do Pantanal. A própria ministra Tereza Cristina fez um comentário esta semana acerca da importância da criação de gado no Pantanal. Nós concordamos", disse Salles.
"Ouvimos de várias fontes diferentes sobre a necessidade de haver um reconhecimento do papel da criação de gado no Pantanal, uma vez que o gado também contribui para diminuir o que há de excesso de matéria orgânica. O capim, enfim, o pasto que ele ajuda a reduzir".