O governo brasileiro prolongou por mais 30 dias a restrição à entrada de estrangeiros no país por vias terrestres e transportes aquaviários, devido à pandemia do novo coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e não vale para transporte de cargas e entrada de estrangeiros por via aérea.
A portaria não se aplica a brasileiros , imigrantes definitivos, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismos internacionais e funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro.
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Os estrangeiros cônjuge , companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório também estão liberados.
As restrições à entrada de estrangeiros estão em vigor desde o fim de março e já foram renovadas diversas vezes. A portaria desta segunda-feira foi assinada pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça, Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestutura; e Eduardo Pazuello, da Saúde.