A declaração foi feita quando Ezequiel estava à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
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A declaração foi feita quando Ezequiel estava à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o pastor e ex-secretário Ezequiel Cortaz Teixeira pague uma indenização de R$ 100 mil em benefício da população LGBTI+ do Rio. Ele foi condenado por ter afirmado que acreditava na cura gay , comparando a homossexualidade a doenças graves, como Aids e câncer. As informações são do jornal O Dia.

A declaração do pastor foi feita quando ele estava à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em 2016. A indenização por danos morais deverá ser revertida para ações do programa Rio Sem Homofobia, do governo do estado.

"O conceito de direitos humanos, como se sabe, perpassa pela garantia fundamental e universal que visa a proteção de todos os indivíduos e extratos sociais, sem descriminação, face a ações ou missões que sequer tendam a abolir direitos ou possam macular a dignidade, honra e imagem dos indivíduos", diz o juiz responsável pelo caso, Sandro Lucio Barbosa Pitassi.

De acordo com ele, "é notória a violação e os prejuízos maiores no que se refere à imagem da população LGBTI+", principalmente por ocupar, na época, um "cargo político de grande relevância social", completa.

A decisão também determina que o ex-secretário faça a divulgação do inteiro teor da sentença em veículo de grande circulação no Estado do Rio, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária que pode variar de R$ 500 a R$ 100 mil.

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