O desvio de mais de R$ 2 milhões de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à Santa Casa de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, é o alvo da “Operação Sem Misericórdia”, da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã de hoje (23).
A investigação apura o desvio de recursos públicos a partir de contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia, por meio da Prefeitura Municipal de Santana do Livramento, e uma organização social responsável pela gestão do hospital durante o período de maio a novembro de 2019.
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Fraude
No período do contrato, a organização social subcontratou duas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para a execução de atividades de assessoria e consultoria, em valor global superior a R$ 1 milhão, como forma de justificar o desvio de verbas realizado por diversas transferências bancárias ao longo de todo o período, bem como permitir a contabilização nas empresas de destino como se os recursos fossem lícitos. Além disso, notas fiscais e contratos com empresas de fachada foram forjados com o propósito de sustentar as transferências ocorridas anteriormente sem o adequado lastro contábil.
Segundo estimativa da PF, mais de R$ 1,5 milhão foram repassados para diversas pessoas físicas investigadas, principalmente para o diretor da organização social contratada pela prefeitura. Somente ele, que não teve a identidade revelada, fez no período de contrato saques em espécie que somaram mais de R$ 500 mil.
No total, os agentes cumpriram 10 mandados de busca e apreensão em Sarandi (RS), e em Vitória, Vila Velha, Afonso, Venda Nova do Imigrante e São Domingos do Norte, no Espírito Santo. A PF também fez o sequestro de bens, e bloqueio de contas bancárias e cumpriu medidas cautelares, expedidos pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre.