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Gustavo foi preso por reconhecimento em foto

Familiares e amigos do produtor de eventos Angelo Gustavo Pereira Nobre, de 28 anos, esperam há 15 dias pela soltura do rapaz. Preso na cadeia pública Tiago Teles, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, Gustavo, como é mais conhecido, é acusado de ter participado do roubo de um carro em agosto de 2014, no Flamengo, na Zona Sul. O rapaz esteve na mesma cela que Luiz Carlos Justino, violoncelista preso por engano .

Segundo a defesa, a única prova contra o Gustavo teria sido o reconhecimento fotográfico de uma imagem publicada em uma rede social, feito cerca de dois meses após o crime. A família alega ainda que na época do roubo, o jovem se recuperava de uma cirurgia no pulmão, o que o impossibilitaria de conduzir a moto, que, segundo a vítima, foi o veículo usado pelos assaltantes.

Gustavo foi reconhecido quando o carro roubado foi encontrado a cerca de 500 metros de onde a vítima foi abordada. Havia no veículo documentos e pertences de João Mateus, também réu no processo. Este, por sua vez, alega que comprou o veículo de um conhecido. Depois de ver as fotos na documentação, a vítima apontou que João participou do assalto. Posteriormente, após buscas em uma rede social, encontrou uma foto de João ao lado de Gustavo e apontou que o produtor de eventos também tinha participado do crime.

A família conta que a investigação foi dada como encerrada após o reconhecimento por parte da vítima e que Gustavo só soube que estava respondendo a um processo criminal quando recebeu uma intimação em 2015. Deste então, o processo já foi julgado em primeira e segunda instância. Com recursos negados, ele acabou condenado por mais de 6 anos de prisão. No dia do crime, o rapaz também esteve em uma missa em homenagem a um amigo que havia falecido. Segundo a família, Gustavo estava debilitado por conta da operação feita no mês anterior e foi "carregado" no local.

O que diz a defesa

Uma das responsáveis pela defesa do produtor, a advogada criminalista Clarissa Oliveira descreve o processo como uma "sucessão de erros". Ela aponta também que Gustavo não teve a orientação necessária para lidar com o caso no início. Segunda ela, o rapaz conta que acreditou que a prova contra ele era frágil e que provaria inocência com testemunhas e pela falta de antecedentes.

"O erro aqui deriva mais uma vez do reconhecimento por foto, uma prova extremamente falha, que questionamos há anos. Não é uma questão de militância, é objetivo. Isso precisa ser revisto. O mais grave nesse caso é que a fotografia não foi apresentada pela própria polícia na investigação, é algo que partiu da vítima e não há qualquer outra prova que corrobore a participação do Gustavo. Não pediram imagens de câmeras de segurança, não chamaram ele para prestar esclarecimentos. Deram a investigação como encerrada e iniciaram o processo", avalia.

Amiga de Gustavo, a advogada Tamylle Saldanha também trabalha na defesa. Ela foi uma das pessoas pega de supresa após a notícia da prisão.

"Gustavo preferiu manter a situação praticamente em segredo porque tinha vergonha de ter o nome dele envolvido numa situação como essas. Ele tinha a consciência tranquila e acho que isso, infelizmente, o fez negligenciar um pouco o processo. Estamos trabalhando para reverter essa situação", conta.

Muito abalada, a mãe de Gustavo, Elcy Leopoldina, preferiu não dar entrevista, mas pediu Justiça para o filho. Amigo de Gustavo há oito anos, o produtor Thiago Correa, de 33, um dos organizadores da campanha #liberdadeprogugu nas redes sociais, destaca o fato do jovem não ter registros na polícia anteriores e posteriores ao caso relatado.

"Antes de 2014 ou depois disso o Gugu nunca teve nenhuma passagem pela polícia, nunca se envolveu com nenhum problema. O trabalho fez ele conhecer diversas personalidades, estava sempre em eventos, se relacionando com pessoas públicas. Ele nunca teve nada a esconder. É vítima de uma investigação falha e um processo injusto", lamenta.

Procurada, a Polícia Civil ainda respondeu os questionmanetos sobre o reconhecimento por foto e o curso das investigações.

Defensoria apontou fragilidade da prova

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou em nota que só passou a atuar no processo na fase do recurso, depois da sentença de Gustavo. Segundo a Defensoria, foram feitas as alegações relacionadas à fragilidade do reconhecimento fotográfico e ao fato de que a foto foi encontrada na internet. Ainda de acordo com o órgão, "não foi possível localizar o reconhecimento em Juízo do acusado, mas o Acórdão condenatório informa que foi confirmado o reconhecimento fotográfico por reconhecimento pessoal. O fato é que a vítima esteve presente em uma audiência em que Angelo também estava" diz a nota.

O que diz o TJRJ

A assessoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) não comentou o caso, apenas compartilhou as decisões do processo.

Na primeira instância, a juíza Simone de Faria Ferraz apontou que, a descrição da vítima de que "nenhum dos réus usava capacete e que mantiveram os rostos descobertos" durante o assalto "não deixam qualquer dúvida quanto à certeza nos reconhecimentos realizados". A juíza destaca no documento que "a jurisprudência dos Tribunais Superiores é uníssona em reconhecerem que (...) o reconhecimento por fotografia realizado no curso do inquérito policial, se confirmado em Juízo e contratado com as demais provas colhidas durante a instrução criminal, mostra-se perfeitamente apto a comprovar a autoria delitiva".

Na segunda instância, o desembargador Carlos Eduardo Roboredo, concordou com a decisão anterior e apontou na sentença que o reconhecimento fotográfico "ostenta validade como mais um elemento de convicção", e defende que "nessa linha, mostra-se desimportante que as identificações iniciais dos Acusados pela Vítima tenham sido realizadas informalmente", "inexistindo qualquer indício de que tais reconhecimentos tenham contaminado ou sugestionado os posteriores, efetivados de acordo com as formalidades legais, no âmbito do devido processo legal".

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