protesto escolas
Fábio Rossi / Agência O Globo
Manifestantes ocuparam a orla da Zona Sul do Rio de Janeiro

Representantes dos estabelecimentos de educação infantil do Rio aproveitaram a manhã ensolarada de domingo para ocupar a orla da Zona Sul para cobrar a reabertura das escolas particulares , que estava prevista para esta segunda-feira, mas acabou suspensa por decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na última quinta-feira (10).

Munidos de cartazes com dizeres como “Lugar de criança é na escola”, “Diga sim à educação” e “Educação é liberdade”, um grupo composto por cerca de 200 pessoas, entre donos das unidades de ensino, pais e alunos fizeram uma passeata que começou em frente ao Copacabana Palace e seguiu até a altura da Rua Miguel Lemos.

"Estamos reivindicando que o Poder Judiciário não interfira no Executivo. Estamos cansados, pois a cada momento que a gente se organiza para reabrir (as escolas) tem uma decisão (contrária) da Justiça para ser cumprida. Isso é cansativo. Nós estamos muitos preocupados porque várias famílias estão nos cobrando esse retorno. Muitas escolas estão perdendo seus alunos e esses pais estão encontrando outras soluções que não são legais", reclama Célia Maia, presidenre da Associação de Estabelecimentos de Educação Infantil (Asbrei).

Essas soluções, segundo Célia Maia, são as mais variadas, e vão desde deixar seus filhos em casas de recreação a reunir grupos de pais para contratatr professores para dar aulas para crianças em casa. Segundo a presidente do Asbrei, a pressão pela volta às aulas acontece num momento em que os pais também estão retornando ao trabalho, com a flexibilização das atividades economicas, que no município do Rio já entrou na ultima fase.

"As soluções paliativas que as pessoas estão encontrando são muito ruins, porque não há uma supervisão. Numa escola nós somos legalizados, somos fiscalizados e temos de prestar contas ao Poder Público das nossas ações", argumenta Célia Maia, garantindo que as escolas estão preparadas para esse retorno, já tendo investido no treinamento das equipes e na compra dos equipamentos e proteção individual .

"As que não estiverem (preparadas para o retorno dentro dos protocolos exigidos) devem ser fechadas pelo Poder Público. Defendemos a volta com responsabilidade", completou.

Célia Maia disse que a associação que preside representa 100 estabelecimentos de educação infantil, como escolas e creches de bairro, de pequeno porte, que são as mais prejudicadas com o fechamento prolongado, que está completando seis meses. Ela disse não ter dados sobre unidades que fecharam as portas definitivamente durante a pandemia porque, conforme explicou, esse é um processo demorado.

"Esse processo de fechamento é demorado. Começa com a indimplência da escola que não consegue pagar os professores e fornecedores. Nesse momento se você for nas escolas pequenas vai ver que a conta não fecha" explicou, acrescentando que o socorro federal prometido para as escolas ainda não chegou.

Suas esperanças estão depositadas no Projeto de Lei 195/2020, que prevê concessão de ajuda financeira aaos estabelecimentos de ensino que tenham sido afetados pela pandemia do novo coronavírus . A previsão inicial era de que a proposta entrasse na pauta de votação do Senado na semana passada, mas a falta de acordo adiou a sua apreciação.

Decisão da Justiça

A volta às aulas nas escolas particulares que estava programada para esta segunda-feira, foir suspença pela Justiça do Trabalho que concedeu na quinta-feira uma liminar suspendendo o retorno dos alunos até que exista uma vacina ou algum tipo de comprovação de que a reabertura dos estabelecimentos de ensino é segura para professores, alunos e sociedade. Escolas e univesidades que convocarem professores para atividades e aulas presenciais poderão receber multa diária de R$ 10 mil.

"Vale salientar que o retorno às aulas representa significativa aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente fechado e no transporte público, quando em comparação a outras atividades em que já ocorreu o retorno, ainda que com restriões, destacando-se, ainda, que se trata do envolvimento, em grande parte, de crianças, que nem sempre estarão aptas para a adaptação aos critérios sanitários.", declara o juiz Elísio Correa de Moraes Neto na decisão.

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