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Ministra Cármen Lúcia


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a política de enfrentamento à epidemia de Covid-19 no Brasil, que, no fim de semana, atingiu a marca de 100 mil mortos. Ela não citou nomes, mas responsabilizou a "atuação estatal" e a falta de orientação segura baseada na ciência e na medicina. O governo do presidente Jair Bolsonaro vem sendo acusado de ignorar a ciência na estratégia de combate ao novo coronavírus.


"Cem mil mortos é uma tragédia . Cem mil mortos não precisava ter acontecido, em que pese ser fato que este coronavírus é realmente uma doença grave e que acometeria muita gente. Mas foi uma atuação estatal, aliada a uma atuação em parte de uma sociedade perplexa, aturdida diante de tantos desmandos, de tanta falta de orientação segura seguindo-se a ciência e a medicina de evidências, que nos levou a um fim de semana de luto. Portanto, luto que impõe luta permanente pela democracia", disse Cármen Lúcia.

A ministra participou do seminário virtual "A Defesa da Democracia", organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros e pelo Instituto Victor Nunes Leal em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.

Ela ainda afirmou que "essa irresponsabilidade política junto com a falta de escrúpulo econômico, principalmente no espaço particular empresarial, junto com cidadãos que não pensam nos outros e não se comprometem com os outros, levaram a um fim de semana como esse que acabamos de ter, de uma sociedade enlutada por todos que tenham alguma sensibilidade."

O ex-ministro e ex-presidente do STF Cezar Peluso, que participou do seminário virtual, criticou outro episódio envolvendo Bolsonaro, mas também não citou nomes. Ele fez menção a uma reportagem da revista "Piauí", segundo a qual o presidente quis mandar tropas para o STF porque, na sua opinião, os ministros da Corte estavam passando dos limites em suas decisões.

"Há dias, tive notícias que não foram desmentidas cabalmente como deveriam ser sobre uma tentativa de ocupação do Supremo Tribunal Federal, que em qualquer outro lugar do mundo despertaria, vamos dizer, a indignação pública e a tomada de providências dos órgãos destinados a investigar um atentado dessa ordem ", disse Peluso.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso voltou a citar os perigos que as democracias ao redor do mundo estão enfrentando. Ele apontou três razões para isso: o populismo, o conservadorismo intolerante e o autoritarismo. Mas afirmou também que, no Brasil, as instituições têm conseguido oferecer resistência.

"Nos últimos tempos, alguma coisa parece não estar indo bem . Nós temos assistido ao processo de erosão da democracia em diferentes partes do mundo. Exemplos: Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Geórgia, Ucrânia, Filipinas, Venezuela", disse Barroso.  

"A obervação aguda que os autores [do livro "Como as democracias morrem", de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt] fazem logo no início é que a erosão da democracia contemporânea não se faz mais sob as armas de generais e seus comandos em golpes de estado. A característica da erosão das democracias tem sido o fato de que ela, a erosão, decorre da atuação de líderes políticos eleitos sob o voto popular, seja como presidente ou primeiro ministro. E depois de eleitos, tijolo por tijolo, desconstroem alguns dos pilares da democracia de uma forma paulatina e sutil", acrescentou.

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