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Desembargador rasgando multa de guarda

Investigado por humilhar um guarda municipal que o multou por falta de máscara , o desembargador Eduardo Siqueira , do Tribunal de Justiça de São paulo, disse que agiu "no calor da emoção". A declaração foi feita diante do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) e o desembargador disse ainda que identificar o cargo que ocupa foi "extremamente relevante" no contexto da abordagem.

“O cidadão Eduardo passou a ser perseguido e ilegalmente filmado pela Guarda Civil Municipal de Santos e, no dia 18 de julho de 2020, acabou sendo vítima de uma verdadeira armação, pois o guarda municipal que permaneceu na viatura sabia das abordagens anteriores, especialmente a última, quando, pela primeira vez, houve uma altercação”, disse o desembargador em uma declaração encaminhada ao CNJ.

A defesa diz que "nada" justifica o desembargador ter ofendido o guarda, mas que ele teria agido de forma impulsiva, com base nas emoções, por não se tratar da primeira vez que foi abordado.

“No calor do momento, entendeu que, se não fizesse nada mais contundente, quem sabe não seria a última abordagem”, disse a defesa.

No momento, o CNJ investiga se o desembargador feriu a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura e se houve abuso e desacato à autoridade.

Essa não é a primeira vez que Siqueira se envolve com esse tipo de questão. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo , o desembargador tem 40 procedimentos de apuração disciplinar acumulados ao longo dos últimos 15 anos.

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