![João Otávio de Noronha negou habeas corpus para transferir presos considerados do grupo de risco para prisão domiciliar. João Otávio de Noronha negou habeas corpus para transferir presos considerados do grupo de risco para prisão domiciliar.](https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/3w/wt/jo/3wwtjofes4h80fif83rd6t2ic.jpg)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou nesta quinta-feira um habeas corpus para transferir da cadeia para a prisão domiciliar todos os presos do país considerados de grupo de risco para o coronavírus. O pedido foi feito como extensão do benefício concedido para o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) Fabrício Queiroz e a mulher, Márcia Aguiar, que estão em prisão domiciliar para evitar o contágio pelo vírus.
O STJ não divulgou a íntegra da decisão. Mas informou que a decisão do ministro foi tomada porque o pedido era muito genérico, sem possibilidade de exame da situação concreta de cada preso. No habeas corpus, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos pediu a ampliação da decisão concedida a Queiroz e Márcia para presos do grupo de risco que não tenham praticado crimes sem violência ou grave ameaça.
Ao conceder o benefício ao casal, no dia 9, Noronha considerou as condições de saúde e idade de Queiroz. Ele acrescentou que a presença de Márcia ao lado do marido seria importante para garantir os cuidados pessoais dele. Fabrício Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador financeiro do esquema de “rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o senador era deputado estadual do Rio de Janeiro.
Queiroz foi preso em Atibaia (SP) em 18 de junho. A mulher dele teve a prisão decretada na mesma ocasião, mas ficou foragida até obter o direito à prisão domiciliar.