O Ministério Público Federal quer obrigar os estados a disponibilizar cloroquina para o tratamento dos pacientes infectados pelo novo coronavírus (Sars-coV-2). Duas ações já foram apresentadas contra os governos de Goiás e Piauí, mas a Justiça Federal negou a primeira liminar.
O juiz Euler de Almeida Silva Júnior, de Goiás, considerou que a medida levaria a gastos com uma medicação cuja eficácia é "controvertida" e que daria a impressão pública de que o Judiciário estaria chancelando o seu uso.
Já a segunda, a liminar pedida no Piauí ainda não foi analisada. O governo piauiense de Wellington Dias (PT) alegou que disponibiliza a medicação na rede pública, mas que não considera correto incluí-lo no protocolo, como quer o MPF.
O governo de Wellington também reclamou da atuação do Ministério Público. "Seria mais fácil acabar com as eleições para o Poder Executivo e transferir a responsabilidade pela gestão pública aos membros do Ministério Público", afirmou o estado na petição apresentada à Justiça.
Em defesa de sua tese, o MPF alega que há muitas evidências, "comprovadas em diversos países", de que o uso do medicamento no início do tratamento reduz drasticamente os óbitos causados pelo coronavírus.
Em contrapartida, a Sociedade Brasileira de Infectologia diz que é urgente que a cloroquina seja abandonada no tratamento de qualquer fase da Covid-19 , após estudos apontarem que não tem efeito em pacientes em quadros iniciais.
Novas ações podem ser apresentadas em outros estados, a depender do desfecho dos processos em Goiás e no Piauí. As informações são de Rogério Gentile.