O governo federal publicou no Diário Oficial a proibição da entrada de estrangeiros no país pelos próximos 30 dias. O veto, então, fica valendo por quase todo o mês de julho.
A medida foi publicada horas após a União Europeia tirar o Brasil da relação de países autorizados a liberar turistas para entrar em território europeu. Além da UE, os Estados Unidos também restringiram a entrada de brasileiros.
"Fica restringida, pelo prazo de trinta dias , a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário", diz a portaria brasileira.
O texto é assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcisio Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (interino da Saúde).
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De acordo com o texto, o governo tomou a decisão com base em recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As medidas poderão ser prorrogadas, conforme orientação do órgão. As restrições se devem à pandemia de covid-19, que já matou quase 60 mil pessoas no País.
O documento lista algumas exceções à proibição, como estrangeiros que possuam “visto de visita concedido para estada de curta duração, sem intenção de estabelecer residência, ou daqueles para os quais o visto de visita seja dispensado, com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios".
A regra também não se aplica brasileiros naturalizados , imigrantes com residência em caráter definitivo, passageiros em trânsito internacional (se não deixarem a área internacional do aeroporto) ou cônjuges, filhos, pais ou companheiros de um brasileiro.
O texto também não impede "o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório”. No entanto, tal regra não se aplicará à fronteira com a Venezuela .
As chegadas valem para os aeroportos de Cumbica (São Paulo), do Galeão (Rio de Janeiro), de Viracopos (Campinas-SP) e Juscelino Kubitschek (Brasília-DF).