Na última segunda-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aprovou um repasse de R$ 3 bilhões para ações emergenciais que devem ser adotadas no setor Cultural durante a pandemia do novo coronavíus (Sars-coV-2).

Presidente Jair Bolsonaro de máscara na solenidade de posse de Carlos Alberto Vilhena no cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão para o biênio 2020-2022
Marcos Corrêa/PR
Presidente Jair Bolsonaro de máscara na solenidade de posse de Carlos Alberto Vilhena no cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão para o biênio 2020-2022

Em nota, o governo Bolsonaro explicou que o valor será repassado aos estados e municípios de três formas: renda emergencial para trabalhadores informais, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas mensais; como subsídio para ajudar a manter de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias; e para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes.

Os R$ 3 bilhões previstos pelo projeto deverão ser repassados pelo governo federal aos demais estados e municípios em até 15 dias após a publicação da lei, e serão aplicados por meio dos fundos de cultura. 

O projeto de lei sancionado nesta segunda (29) define que os espaços culturais beneficiados devem prover atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, seja atendendo alunos de escolas públicas ou realizando atividades culturais ou artísticas em espaços públicos, abertas ao público.

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