Uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE) apontou superfaturamento de R$ 1,6 milhão na compra pela Secretaria estadual de Saúde de soro fisiológico para pacientes com Covid-19 no Rio de Janeiro.

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Policiamento foi reforçado no hospital de campanha do Maracanã%2C único do estado que foi aberto%2C para evitar que equipamentos fossem retirados
Gabriel de Paiva/Agência O Globo
Policiamento foi reforçado no hospital de campanha do Maracanã, único do estado que foi aberto, para evitar que equipamentos fossem retirados

A investigação ocorre após denúncias de irregularidade na aquisição de respiradores para hospitais de campanha do estado e na própria construção das unidades. Conforme a investigação, a secretaria adquiriu 1,3 milhão de frascos, quantidade 20 vezes maior do que o total para abastecer hospitais do estado por três anos — abasteceria as unidades por 60 anos. O processo de contratação da empresa, sem licitação, não durou mais do que quatro dias e ocorreu sem o parecer jurídico obrigatório.

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O contrato, no valor total de R$ 5,7 milhões, foi fechado com a Carioca Medicamentos e Material Médico, escolhida para fornecer cloreto de sódio 0,9% — conhecido como soro fisiológico — para pacientes infectados pelo novo coronavírus  (Sars-coV-2).

A CGE cobrou explicações sobre o contrato, mas a Secretaria de Saúde não soube dizer por que comprou tanto soro. A pasta admite que “a demanda pela aquisição de cloreto de sódio não foi originada pela coordenação de medicamentos da superintendência de logística, suprimentos e patrimônio”, que é o setor técnico. E informou que não sabe o que originou a contratação portanto, “não é possível estabelecer a relação entre o objeto do processo e o enfrentamento da pandemia da Covid-19 ”. Tampouco soube explicar quais hospitais seriam abastecidos com o soro fisiológico.

Segundo a auditoria, R$ 1,6 milhão poderiam ter sido economizados se a secretaria tivesse comprado o soro pelo preço médio de outras contratações feitas pelo poder público.

Apenas 14% dos frascos comprados foram entregues ao estado após dois meses da assinatura do contrato. A Carioca Medicamentos recebeu da secretaria até agora R$ 400 mil. O responsável por essa contratação está preso há um mês, por outro motivo. Gabriell Neves é investigado por fraude na compra de respiradores.

Juiz manda distribuir respiradores

O juiz Bruno Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiçado Rio, determinou que 97 respiradores que chegaram ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim(Galeão) nos dias 1º e 3 de junho sejam colocados imediatamente à disposição do Ministério Público, para que sejam repassados à Secretaria estadual de Saúde e distribuídos para hospitais da rede pública.

A decisão do juiz foi tomada com base em pedido do MP, que investiga fraude na aquisição dos equipamentos pelo governo do estado, com possível participação de agentes públicos.

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De acordo com o Ministério Público, os respiradores importados da China são de titularidade da MHS Produtos e Serviços Ltda. e foram adquiridos com parte do valor de R$ 18.193.320 pago antecipadamente à empresa pelo governo. Ainda de acordo com a investigação, os 97 aparelhos custaram R$ 13.950.711,69.

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