Uma das ruas da Rocinha, na Zona Sul do Rio, com muita aglomeração na pandemia
Pedro Teixeira/Agência O Globo / Imagem de arquivo
Uma das ruas da Rocinha, na Zona Sul do Rio, com muita aglomeração na pandemia

Uma decisão ontem da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu as medidas anunciadas pelo governador Wilson Witzel, na última sexta-feira, que permitia a reabertura de bares e shoppings, e também o plano de retomada da rotina em seis etapas do prefeito Marcelo Crivella. O texto prevê multa de R$ 50 mil para Witzel e Crivella, em caso de descumprimento da ordem judicial.

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Numa segunda-feira marcada por ônibus e BRTS superlotados, em plena pandemia de coronavírus no país, a Justiça entrou na novela do “abre-não-abre” protagonizada pela prefeitura e pelo governo estadual, que confundiu a população com informações diferentes sobre a flexibilização do isolamento.

E não foi só. A ordem judicial, noticiada pelo blog de Ancelmo Gois, também exige uma rigorosa fiscalização para evitar o descumprimento das medidas que visam a proteger as pessoas do avanço da Covid-19. Em seu despacho, o juiz Bruno Vinicius da Ros Bodart deixa claro que o governo do estado tem a responsabilidade de garantir a efetividade da quarentena, “por meio dos órgãos estaduais com poder de polícia”. Além disso, o magistrado determinou que município e estado apresentem os estudos que balizaram os decretos de retomada das atividades.

“Exigir dos gestores públicos que a atividade regulatória seja baseada em evidências, tal como se exige dos profissionais da medicina em sua área de atuação. A sociedade não pode ser submetida a decisões sensíveis adotadas com base no puro arbítrio político do regulador, assim como não se admite a submissão de um paciente ao curandeirismo”, diz um trecho da decisão.

Ele ainda pôs em dúvida o anúncio do estado de que teria se baseado em critérios “científicos” para flexibilizar setores. Com isso, tanto as autorizações dadas por Crivella , que tinha liberado passeio pela orla e o funcionamento de templos religiosos, quanto as de Witzel , que havia dado aval ao funcionamento de shoppings, lojas, bares e restaurantes, além de jogos de futebol sem público, estão proibidas. Bodart deve se reunir amanhã com representantes do município e do estado. O funcionamento dos ônibus intermunicipais não foi mencionado na decisão judicial. Nem estado, nem município se pronunciaram sobre a decisão da Justiça.

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Estado vai recorrer

O governo do estado informou ontem que vai recorrer da decisão, e a Prefeitura do Rio diz que ainda avalia os próximos passos.

Ao assinar o decreto, num Diário Oficial extraordinário no último dia 5, Wilson Witzel alegava que as restrições impostas até então tinham provocado uma queda no número de casos confirmados e de óbitos por coronavírus , reduzindo a pressão sobre a rede pública estadual de saúde. Especialistas temem, no entanto, que o afrouxamento das normas tenha impacto negativo sobre a curva de infectados e mortos pela Covid-19 no Rio . Ontem, o Estado do Rio registrava 1,7 mil novos casos da doença e total de óbitos chegou a 6,7 mil.

Transporte lotado

Ontem, quem usou o transporte público municipal enfrentou um sufoco. O porteiro Álvaro Barbosa, de 32 anos, que usa as linhas 348 ou 315 (Recreio-Central), fazia o possível, em meio a uma multidão, para manter distância: "Uso máscara e álcool em gel toda vez que entro e saio do ônibus", disse.

Entre 5h30 e 8h, havia filas nas plataformas do Transoeste. Os ônibus já chegavam com passageiros em pé. Um funcionário oferecia máscaras a quem embarcava. O Consórcio BRT afirmou que operava com 100% da frota, mas que os motoristas não têm condições de impedir passageiros que insistem em viajar em pé. A prefeitura disse que intensificou ações de fiscalização, mas pediu apoio das empresas.

Já o transporte intermunicipal teve pouca procura. Segundo a Rio Terminais, o Américo Fontenelle, na Central recebeu 326 ônibus da 0h às 11h, bem menos que os quase 900 veículos que circulavam nesse horário antes da pandemia . Na Rodoviária de Nova Iguaçu, o movimento foi 40% menor do que o considerado normal. Não houve registro de fila também para embarque em trens na Baixada.

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