O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19
(Giac-Covid-2019), grupo criado pelo Ministério Público (MP) para lidar com os assuntos relacionados à pandemia do novo coronavírus
(Sars-CoV-2), enviou um ofício ao Ministério da Saúde
no qual pede esclarecimentos sobre o uso da cloroquina
para casos leves da Covid-19.
O objetivo do documento é que as informações fornecidas pelo governo federal possam instruir procedimentos instaurados pelo MP em todo o Brasil sobre o tema.
Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou um novo protocolo de uso de uso do medicamento em pacientes com sintomas leves da Covid-19 e como tratamento profilático (preventivo).
Entre os questionamentos feitos pelo Giac estão questões relacionadas à natureza jurídica da orientação, se ela vincula ou não os gestores municipais e estaduais de saúde e se, com a edição da nota, o a pasta considera a hidroxicloroquina incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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No documento, o gabinete ainda destaca que a incorporação de tecnologias em saúde ou a alteração de diretrizes terapêuticas devem ser precedidas de processo administrativo e solicita cópia integral do procedimento que resultou na nota informativa.
As perguntas feitas pelo Giac ocorrem um dia depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) suspender um estudo que era realizado com a cloroquina usa em conjunto com a azitromicina. Segundo a entidade, o motivo da suspensão da pesquisa foi a constatação de que o uso do remédio não tem comprovação científica de eficácia. Além disso, ele aumentaria o risco de morte dos pacientes por arritmia.