A defesa de Mário Peixoto fez um pedido ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, para que o empresário fique em prisão domiciliar. De acordo com o advogado Alexandre Lopes, a solicitação foi feita na última sexta-feira, mas ainda não houve decisão do magistrado. Peixoto, de 61 anos, foi preso na quinta-feira, durante a operação Favorito, uma nova fase da operação Lava Jato no Rio na qual são apurados desvios em contratos de saúde no Rio envolvendo Organizações Sociais (OSs).
"O pedido é para converter a prisão preventiva em domiciliar em razão de problemas de saúde que ele comprovadamente possui, que são hipertensão arterial, hipertireoidismo e prostite, que é uma inflamação crônica na próstata. Há previsão legal para isso (transformação da preventiva em domiciliar), além de haver uma orientação do CNJ para que presos com comorbidades fiquem em prisão domiciliar, analisando criteriosamente cada caso", explica Lopes.
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Ainda de acordo com o advogado, como não há previsão para que Bretas decida sobre a solicitação feita, a defesa vai entrar com outro pedido no Tribunal Regional Federal da 2ª Região nesta segunda-feira. Nele, será pleiteada a revogação da prisão preventiva de Peixoto e, subsidiariamente, que seja concedida a ele prisão domiciliar.
Na operação Favorito, também foi preso o ex-deputado estadual Paulo Mello, acusado de envolvimento com Peixoto. Ambos estão na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio. Eles estão em isolamento social junto com os outros presos da operação. Eles ficarão separados dos demais detentos da unidade por 14 dias.
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A defesa de Paulo Mello também fez um pedido a Bretas nessa sexta-feira. De acordo com a advogada Patrícia Proetti, foi solicitado que o juiz reconsidere a decisão na qual decretou a prisão preventiva do ex-deputado estadual. Segundo a advogada, a solicitação foi feita, segundo ela, em razão da falta de motivos para decretação da preventiva.
"Os fatos narrados na decisão que envolvem Paulo e o alvo da investigação, Mário Peixoto, resumem-se em relação de amizade e relações comerciais antigas, anteriores a prisão do Paulo em 2017, logo, não há contemporaneidade e tampouco qualquer envolvimento com o atual governo", afirma Patrícia.
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Paulo Mello já havia sido preso em outra fase da operação Lava Jato no Rio, mas foi solto em março deste ano para cumprir prisão domiciliar. Ele foi beneficiado por uma decisão a Vara de Execuções Penais do Rio que permitiu aos presos do regime semiaberto com direito à Visita Periódica ao Lar (VPL) que cumpram prisão domiciliar durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com investigações da Polícia Federal, do Ministério Público fluminense e do Ministério Público Federal, Mário Peixoto e outros empresários, incluindo o ex-presidente da Assembleia Legislativa Paulo Melo, vinham planejando e explorando esquemas de superfaturamento em compras e serviços contratados em caráter emergencial na área de saúde. Até mesmo os hospitais de campanha para tratamento de pacientes com a Covid-19 entraram, segundo denúncias de promotores, na mira dos fraudadores, que teriam causado um prejuízo de quase R$ 700 milhões aos cofres públicos nos últimos oito anos.De acordo com as investigações, Peixoto e Paulo Mello são amigos e ex-sócios.