Em 1964, há exatos 56 anos, o Brasil enfrentava um golpe militar que instaurou um ditadura que durou cerca de 20 anos. Agora, em pleno combate à pandemia da Covid-19, a democracia, segundo especialistas, se mostra uma importante ferramenta para combater a maior crise de saúde do século XXI. 

protesto
Arquivo Brasil Nunca Mais
Protestos no centro de São Paulo contra a ditadura militar que foi iniciada com um golpe há 46 anos









Segundo o cientista político Christian Lohbauer, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Instituto de Relações Internacionais da USP, para combater e controlar uma epidemia viral, "todos precisam de informações suficientes, já que as características de uma sociedade democrática são abertura e transparência , que prometem acesso público à informação", afirma.

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“Um governo democrático também deve assumir a responsabilidade de se comunicar com as pessoas, porque os líderes são responsáveis ​​perante o público. Somente quando garantimos o livre fluxo de informações em uma democracia é que podemos construir uma sociedade saudável ”, esclarece Christian Lohbauer.

Mau exemplo

Durante a didatura militar, a população brasileira vivenciou diversas privações e censuras, entre elas, o apagamento de uma epidemia . Em 1974, escolas foram fechadas, eventos culturais e esportivos foram adiados e a necessidade de permanecer em casa foram algumas das consequências da epidemia causada pela meningite.

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À época, alegando não querer causar pânico entre os brasileiros, o governo barrava todo e qualquer conteúdo midiático que considerasse “alarmista” sobre a doença, o que acabou impedindo que medidas de prevenção fossem tomadas.

“Existe uma tendência que em situações de calamidade justifiquem mudanças na rotina de um governo, uma vez que decisões devem ser tomadas de forma mais rápida e eficaz para que possa proteger a maior parte dos cidadãos”, explica o cientista político Malco Camargos, doutor em Ciência Política e professor da PUC/Minas.

À medida que a vida pública é recuada em todo o país para retardar a disseminação do vírus, no entanto, aumentam as preocupações sobre até que ponto as medidas - se não forem proporcionais e com tempo limitado - podem violar os direitos fundamentais e o Estado de direito, pondera o professor.

“Os princípios democráticos podem ser ameaçados se a pandemia for usada pelo governo como uma desculpa para expandir seu próprio poder”, acrescenta Christian Lohbauer.

O Brasil de hoje

Segundo Malco Camargos, o alerta se a democracia pode ser contaminada por uma crise na saúde deve ser acendido quando sinais já existiam antes de ela surgir. “O nosso governo vê, com desconfiança, todos os mecanismos de controle postos pelo nosso ordenamento constitucional”, avalia o especialista. 

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), baixou uma medida provisória que limitava a amplitude da Lei de Acesso à Informação , dispositivo fundamental para que a imprensa e a sociedade civil possam acessar dados que o governo não quer revelar.

O limite, nesse caso, se referia a informações relacionadas à saúde , mas a MP foi suspensa pela Justiça e terá seu futuro decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Para Lohbauer, discussões sobre a importância dos direitos civis em tempos de crise são problemáticas, uma vez que somente após o término é possível avaliar quais medidas funcionaram - e quais efeitos colaterais indesejáveis ​​foram criados.

No entanto, diferentemente do período do golpe militar, hoje, a autonomia em relação ao  acesso à informação é muito mais amplo. Essa é uma das razões pelas quais ele pede que os cidadãos continuem vigilantes. 

“Por mais que possa haver desinformações desencontradas, os brasileiros estão conscientes da gravidade do problema e se protegendo, e o resultado é visto no vazio das ruas”, aponta Lohbauer.

O cientista político Malco Camargos reforça o argumento. “A melhor alternativa é buscar como fonte aqueles que têm compromisso com a verdade e, geralmente, eles estão nas universidades e na imprensa de qualidade”, pondera.

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